Bruxelas propõe a primeira estratégia europeia de igualdade das pessoas LGBTIQ
A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira, em Bruxelas, a primeira estratégia ao nível da União Europeia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTI. O objetivo passa por construir sociedades inclusivas na Europa
Por Ana Isabel Costa
A Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia ao nível da União Europeia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ, que considera ter sido agravada pela crise de Covid-19.
A estratégia apresentada pelo executivo comunitário, liderado por Ursula von der Leyen, estabelece uma série de ações concretas a desenvolver ao longo dos próximos cinco anos de forma a fazer face às “desigualdades e desafios” com que se confrontam as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e queer (LGBTIQ), onde também se enquadram medidas legais.
As propostas de Bruxelas passam por alargar a lista de crimes da União Europeia de modo a abranger os crimes de ódio, incluindo o discurso de ódio homofóbico, e fazer avançar legislação sobre o mútuo reconhecimento da paternidade em situações transfronteiriças. Outros grandes pilares em torno dos quais a Comissão desenvolveu a sua estratégia foram o combate à discriminação, como a desigualdade na área do emprego e a necessidade de “proteção dos direitos da famílias arco-íris”, apontando que “devido a diferenças entre legislações nacionais dos Estados-Membros, os laços familiares podem por vezes deixar de ser reconhecidos quando as famílias arco-íris atravessam fronteiras internas da União Europeia”.
Bruxelas nota que, embora tenham sido realizados progressos com a vista à igualdade nos últimos anos, “a discriminação persiste, com 43% a sentirem-se discriminadas”, apontando que “a crise da Covid-19 apenas exacerbou a situação”.
Em Portugal, já foi adotada em 2018 a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação Portugal + Igual, que define pela primeira vez um plano de ação para o combate à descriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
A Comissão Europeia indica que acompanhará regularmente a execução das ações descritas na estratégia e apresentará uma revisão intercalar em 2023.
