Portugal, Espanha e Países Baixos lideram inovação cívica
Portugal, Espanha e Países Baixos apresentaram os resultados do projeto “Melhorar a participação cívica com tecnologias emergentes”, numa sessão pública que decorreu na passada sexta-feira, na NOVA SBE. Este projeto internacional, financiado pela Comissão Europeia através do Instrumento de Apoio Técnico e com o apoio da OCDE, resultou na cocriação de soluções inovadoras baseadas em Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias emergentes para impulsionar a participação cívica, com foco especial na população jovem.
Por: Gonçalo Bastos
Entre os resultados mais relevantes do trabalho desenvolvido entre 2023 e 2025, destaca-se a perspetiva de integração das soluções desenvolvidas na plataforma participa.gov.pt, a ferramenta oficial de consulta e participação cidadã em Portugal, visando torná-la mais inclusiva e interativa. A iniciativa demonstrou o potencial transformador das tecnologias emergentes na forma como os cidadãos podem participar ativamente nas decisões e políticas públicas, tendo sido desenvolvidos três protótipos de alto impacto.
Em Portugal, o OnRecord é uma plataforma que utiliza IA para apoiar jovens no processo de decisão, ajudando-os a aprender, deliberar e manter um registo claro dos seus contributos cívicos. Em Espanha, a ParticipApp simplifica a recolha de ideias dos cidadãos por texto ou voz, organiza-as automaticamente com IA e apoia os cidadãos na criação de propostas concretas. Já nos Países Baixos, a ConsultationAI transforma rapidamente (em poucas horas) contribuições textuais de consultas públicas em relatórios preliminares, combinando a velocidade da IA com a necessária validação humana para decisões mais fiáveis.
O sucesso do projeto assenta no seu processo de cocriação, que mobilizou mais de 100 participantes de vários países da Europa e setores de atividade (administração pública, sociedade civil, universidades, startups e centros de investigação) num esforço coletivo para conceber soluções tecnológicas a desafios concretos de participação cívica. O objetivo do projeto passou por desenvolver soluções inovadoras para aumentar a participação cívica, explorando ativamente tecnologias emergentes como IA, Realidade Virtual e Realidade Aumentada.
Em Portugal, a iniciativa foi liderada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), através do seu Centro para a Inovação no Setor Público (LabX), garantindo a articulação tecnológica e estratégica com a Estratégia Digital Nacional.
“Este projeto demonstra o enorme potencial das tecnologias emergentes na forma como os cidadãos podem participar ativamente nas decisões e políticas públicas. A parceria internacional e o processo de cocriação permitiram-nos criar ferramentas que, ao serem integradas no participa.gov.pt, irão aproximar significativamente os cidadãos, em especial os mais jovens, dos processos de decisão, tornando a participação pública mais acessível, personalizada e contínua”, realça Jorge Lagarto, diretor do LabX.
Os resultados do projeto confirmam que as tecnologias emergentes podem aproximar os cidadãos dos processos de decisão, e a ARTE e a OCDE continuam a colaborar na avaliação técnica para a integração plena das ferramentas cocriadas, fortalecendo a democracia participativa em Portugal.
