OCDE recomenda o aumento dos programas de formação e mais inspeção no trabalho a Portugal
Mais programas de formação e incentivos à participação, são as medidas que Portugal deve implementar na área da inspeção do trabalho.
Reforçar as inspeções para evitar abusos nos contratos a prazo, aumentar os programas de formação e os incentivos à participação, especialmente para os trabalhadores mais afetados pelas transições digital e ecológicas, são as principais recomendações para Portugal, que constam do relatório “Going for Growth 2023” apresentado na terça-feira, dia 3 de outubro pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
A organização considera que a participação em formação em Portugal é reduzida, assim como os recursos para as políticas ativas do mercado de trabalho e serviços públicos de emprego.
Para ultrapassar esta situação, a OCDE pede que sejam revistos os regulamentos sobre a utilização dos solos e limitados os poderes dos municípios nos procedimentos dos licenciamentos, e sugere o aumento da oferta de habitação e o apoio à mobilidade laboral.
A utilização de procedimentos extrajudiciais para evitar o congestionamento dos tribunais, e a aceleração dos processos de insolvência, são outras das recomendações presentes no relatório.
A organização recomenda também o aumento dos programas de competências digitais para as pequenas empresas, mais serviços de consultoria e informações sobre segurança e privacidade, a expansão de recursos digitais e formação em TIC para escolas e professores, e a redução de barreiras à mobilidade dos consumidores entre os fornecedores de telecomunicações.
O investimento em mobilidade elétrica e transportes públicos, o ajuste dos impostos sobre veículos proporcional às emissões, o apoio financeiro para opções de consumo mais ecológicas, o aumento das remunerações, completam a longa lista de recomendações a Portugal por parte da OCDE.
A OCDE é uma organização internacional composta por 38 países da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico que colaboram em questões globais fundamentais a nível nacional, regional e local, através de programas e iniciativas, para ajudar a impulsionar reformas em mais de 100 países com base na sua sabedoria coletiva e valores partilhados.
Por: Carla Ferreira
