Da democratização à democracia cultural, assim nasce a “Carta do Porto Santo”

Nos dias 27 e 28 de abril foi apresentada a Carta do Porto Santo, um documento de orientação para as grandes decisões dos Estados Europeus nas áreas da Cultura e Educação. A conferência realizada em Porto Santo, propõe esta carta como um mapa orientador dos princípios, das políticas, dos discursos e das práticas culturais e educativas, para aplicar e desenvolver um novo paradigma, o de democracia cultural na Europa. A Carta dirige-se a decisores políticos europeus, organizações culturais e educativas e aos cidadãos europeus.

Por Luciana Soares

O primeiro ponto da carta refere que “é fundamental que a democracia não seja vista como uma dimensão especializada do setor político, tem de ser uma preocupação transversal aos vários setores sociais”, realçando a necessidade de “promover uma conceção de cidadania cultural baseada no pluralismo, no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valorização das diferenças” como em comunicado.

Valorização do indivíduo, da sua capacidade pessoal de intervenção, da sua liberdade de expressão foram também temas que estiveram na ordem da democracia cultural, na medida em que é essencial a “participação de cada um em prol da cultura de todos” afirma

O documento reflete ainda questões que envolvem a “consolidação da democracia na esfera cultural” e a “emancipação dos cidadãos com a participação cultural”, que o documento responde com a apresentação de propostas dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural.

A Direção Regional de Cultura do Centro convida todos os agentes e estruturas culturais, artísticas e educativas da região a lerem este documento. Para Suzana Menezes, diretora Regional de Cultura “é estruturante termos, e seguirmos, uma orientação estratégica de futuro que consolida recomendações interligadas para todos os agentes do ecossistema cultural e educativo. Esta será a forma de valorizar a nossa cultura local!”