Imposto sobre bebidas alcoólicas e refrigerantes aumenta 4%
A proposta de Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) apresentada na passada segunda-feira (10) pelo governo, prevê um aumento de 4% sobre as bebidas alcoólicas e refrigerantes. Também o imposto sobre o tabaco aquecido dispara 6%, embora não se consiga prever ainda qual será o aumento do imposto para o tabaco normal, sabe-se que o vinho não será abrangido pelo imposto especial das bebidas alcoólicas.
Por Francisco Rodrigues
O aumento do Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas Adicionadas de Açúcar (IABA) e do Imposto sobre o Tabaco (IT) irá ser especialmente sentido na carteira dos portugueses, com a subida dos preços para o consumidor final. Segundo o jornal ECO, o governo terá um retorno de mais de 70 milhões de euros em ambos os impostos.
Diversos setores já se demonstraram descontentes e contestaram estas subidas. Francisco Gírio, secretário-geral dos Cervejeiros de Portugal, considera as medidas uma “injustiça clara” tendo em conta que outro setor como o vinícola não será afetado pelo imposto especial. O representante da associação compara ainda a situação com o país vizinho, destacando que “o aumento do IABA, em 4%, significa que as cervejas portuguesas passarão a pagar quase 22 euros por hectolitro de imposto, quando, em Espanha, se manterá em 10 euros por hectolitro”.
No caso das bebidas espirituosas o responsável pela Associação de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) considera este um aumento “irracional” principalmente este ano em que devido ao turismo houve uma “recuperação económica depois da pandemia”. João Vargas afirma que os seus produtores “tiveram uma ótima capacidade de reação e vamos entregar ao Estado em agosto mais 36,1% face a igual mês de 2021”.
O OE2023 vai ser debatido no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro. A votação final global da proposta do Governo será a 25 de novembro.
