Comissão congratula-se com a aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu
A Comissão Europeia congratula-se com a votação desta quarta-feira, do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de EUR em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.
O MRR é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhará um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto económico e social da pandemia e ajudará a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transições ecológica e digital.
Planos de recuperação e resiliência
A aprovação do Parlamento Europeu abre caminho à entrada em vigor do MRR na segunda metade de fevereiro. Os Estados-Membros poderão então apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, que serão avaliados pela Comissão e adotados pelo Conselho. Os planos de recuperação e resiliência definem as reformas e os projetos de investimento público que serão apoiados pelo MRR. A Comissão já está empenhada num intenso diálogo com todos os Estados-Membros com vista à preparação dos planos.
O pré-financiamento de 13 % do montante total atribuído aos Estados-Membros será disponibilizado assim que forem aprovados os planos de recuperação e resiliência, a fim de assegurar que o financiamento do MRR possa chegar onde é necessário o mais rapidamente possível.
Estrutura e objetivos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O MRR está estruturado em torno de seis pilares: transição ecológica; transformação digital; coesão económica, produtividade e competitividade; coesão social e territorial; resiliência sanitária, económica, social e institucional; políticas para a próxima geração.
Ajudará a UE a atingir o seu objetivo de neutralidade climática até 2050 e a colocar-se numa via de transição digital, num processo que criará emprego e estimulará o crescimento. Pelo menos 37 % das despesas com os investimentos e reformas previstas em cada plano nacional de recuperação e resiliência devem apoiar os objetivos climáticos. Pelo menos 20 % das despesas com os investimentos e reformas previstos em cada plano nacional de recuperação e resiliência devem apoiar a transição digital.
Os planos ajudarão também os Estados-Membros a enfrentar eficazmente os desafios identificados nas respetivas recomendações específicas por país no âmbito do quadro do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas e sociais.
Próximos passos
O Conselho deverá agora aprovar formalmente o acordo alcançado, antes de os Presidentes do Conselho ECOFIN e o Parlamento Europeu o poderem assinar definitivamente. O regulamento atinente será então publicado no Jornal Oficial, após o que deverá entrar em vigor, no dia seguinte à publicação. A Comissão espera que todas as etapas formais necessárias sejam concluídas a tempo para que o MRR possa entrar em vigor na segunda metade de fevereiro.
«Será essencial derrotarmos o vírus, com a ajuda das vacinas, mas também precisamos de ajudar o cidadãos, as empresas e as comunidades a saírem da crise económica. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência contribuirá com 672,5 mil milhões de euros para a realização desse objetivo. O investimento será utilizado para assegurar uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente, com benefícios a longo prazo para todos. Congratulo-me com o voto positivo do Parlamento Europeu, um passo importante no sentido da ativação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência».
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
«Este mecanismo dá aos países da UE uma oportunidade única para reconstruírem e reformarem as suas economias na perspetiva do mundo pós-COVID. É o momento de aumentar a resiliência e de abraçar um futuro mais digital e ecológico, o que exige não só os investimentos certos como também as reformas necessárias. Para recuperar da crise e dar resposta aos desafios do século XXI, os Estados-Membros deverão aproveitar a oportunidade que constitui o MRR para libertarem as suas economias de estrangulamentos e para reformularem políticas e práticas que já tiveram o seu tempo. Apelamos a que os Estados-Membros continuem a trabalhar em estreita cooperação com a Comissão na preparação de planos de recuperação e resiliência robustos e credíveis, de modo a que possamos lançar o financiamento o mais rapidamente possível. Agradeço ao Parlamento Europeu o seu apoio e a rapidez com que o MFF foi aprovado».
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia
«A votação de hoje no parlamento europeu constitui mais um passo na direção da entrada em vigor do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Em resposta ao terrível choque da pandemia, a Europa deu um passo histórico. Fizemos algo que seria impensável há um ano: a criação de um instrumento comum, financiado por dívida comum, para alcançar um objetivo comum. A Comissão tem estado a trabalhar arduamente e em estreita cooperação com os governos, ao longo dos últimos meses, com vista à redação dos respetivos planos de recuperação e resiliência. Precisamos agora de intensificar os nossos esforços e de garantir que aproveitamos esta oportunidade única para fazer evoluir as nossas economias em prol do bem comum e de todos os europeus.»
Paolo Gentiloni, comissário responsável pela Economia
