Governo português anuncia isenção de despesas com teletrabalho
Portaria define um valor diário de 40 cêntimos para custos de internet pessoal, de 50 cêntimos pelo uso de computadores e 10 cêntimos para compensar custos com eletricidade
Por Adrielly Miranda
Dia 29 de setembro foi publicada em Diário da República a respeito da isenção de despesas com teletrabalho. O governo português anunciou uma medida significativa para aliviar o fardo financeiro dos trabalhadores em regime de teletrabalho, portanto dia 1 de outubro entrou em vigor a legislação que prevê suporte financeiro aos teletrabalhadores com os custos que incluem Energia Elétrica e Água, Internet e Telecomunicações, Equipamento de Escritório e Formação e Desenvolvimento Profissional.
Esta decisão visa reconhecer o impacto das despesas adicionais incorridas pelos trabalhadores ao realizar as suas tarefas a partir de casa. A isenção de despesas com teletrabalho surge como uma resposta à crescente tendência de trabalho remoto, que se intensificou durante a pandemia de COVID-19.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Ana Abrunhosa, anunciou a medida durante uma conferência de imprensa. A governante destacou a importância de reconhecer o esforço e o compromisso dos trabalhadores que se adaptaram às mudanças nas condições de trabalho durante a pandemia. “A pandemia de COVID-19 trouxe consigo uma transformação significativa na forma como as empresas operam e como os trabalhadores desempenham as suas funções. Com o aumento do teletrabalho, é fundamental que o governo esteja atento às necessidades dos trabalhadores e os apoie financeiramente”, afirmou a ministra.
No total, a isenção alcança aos 22 euros por mês (para 22 dias de trabalho remoto), 8,8 euros para internet 2,2 euros para gastos com eletricidade, e 11 euros para utilização de computador. A isenção de despesas com teletrabalho estará disponível para todos os trabalhadores que estejam em regime remoto, seja ocasional ou permanente. A medida cobrirá diversas despesas que o trabalhador possa ter. Com esta decisão, Portugal demonstra mais uma vez o seu compromisso em criar um ambiente de trabalho moderno e flexível que beneficie tanto os trabalhadores quanto as empresas.
