Município de Viseu transfere 1,7 milhões de euros para Juntas de Freguesia

Reunião decorreu quarta-feira, 16 de fevereiro, no auditório da Junta de Freguesia de Silgueiros. Este valor resulta dos protocolos de delegação e transferência de competências

Realizou-se esta semana a primeira reunião descentralizada do Executivo da Câmara Municipal de Viseu com os 25 Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho. O momento decorreu no auditório da Junta de Freguesia de Silgueiros, onde o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando de Carvalho Ruas, e os vereadores abordaram diversas preocupações e questões a resolver, no âmbito das Freguesias.

“As reuniões descentralizadas das Juntas de Freguesia têm como objetivo fundamental e primordial a harmonização do Concelho. Estas reuniões são estritamente necessárias dado que temos a obrigação, todos juntos, de discutir as assimetrias concelhias”, afirmou o presidente da Câmara, na sessão de abertura.

Teve lugar nesta reunião a assinatura dos protocolos de delegação de competências para o presente ano. Foram assinados 129 protocolos e contratos entre a Câmara Municipal de Viseu e as Juntas de Freguesia, no valor de aproximadamente 450 mil euros.

“A delegação de competências nas Juntas de Freguesias é sinal de que pretendemos usufruir do princípio da subsidiariedade, pois as Juntas podem fazer mais e melhor do que a Câmara Municipal, dada a sua proximidade com a população e o conhecimento que têm dos problemas dos munícipes”, referiu Fernando Ruas.

A limpeza das vias municipais foi contemplada com a maior fatia do investimento: cerca de 246 mil euros. Também foram atribuídos cerca de 60 mil euros para a reparação da rede de fontanários das Freguesias.

Na área da educação, foram atribuídos cerca de 31 mil euros para reparação de equipamentos nos estabelecimentos de educação do pré-escolar e do 1º ciclo de ensino básico. Para a aquisição de lenha para os estabelecimentos escolares, 1.400,00€.

Na área do desporto, para a conservação de Percursos Pedestres, destinaram-se cerca de 66 mil euros; para a reparação de equipamentos desportivos, 7 mil euros; para a manutenção do Circuito de BTT, 5 mil euros.

À conservação das placas toponímicas foi atribuído o valor de 24 mil euros e, para a limpeza da antiga Linha do Vouga, 5.500,00€.

Anteriormente, já havia sido feita a transferência de competências no valor total de 1.257.821,06€, para o ano de 2022. Gestão e manutenção de espaços verdes (529.829,01€); limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros (568.125,58€); manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público (6.100,00€); realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB (108.200,00€); e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º CEB (45.566,47€) foram os destinos deste investimento.

Após a assinatura dos contratos, os Presidentes das Juntas de Freguesia apresentaram preocupações ao presidente da Câmara Municipal de Viseu. A rede de internet e fibra, a fixação de população jovem, a rede de água e saneamento, a iluminação pública, a fixação de empresas e a rede de transportes públicos foram algumas das temáticas abordadas, sobre as quais o chefe do executivo municipal se mostrou comprometido em solucionar.

“Compete a todo o Município a continuação do trabalho em prol da captação de mais pessoas para o Concelho”, referiu Fernando Ruas. “O Município é a Autoridade Municipal de Transportes e temos consciência de que há problemas na nossa rede concelhia. Contudo, também sabemos que os transportes públicos têm de ser cofinanciados a nível nacional”, concluiu.

Prémios da Rota dos Presépios

No final da manhã, foram ainda entregues os prémios aos vencedores do concurso Rota dos Presépios de Viseu 2021. A iniciativa, que integrou a programação do VISEU NATAL, atribuiu o pódio a três das 25 Freguesias participantes: o 1º lugar à União de Freguesias de Barreiros e Cepões, o 2º lugar à Freguesia de Ranhados e o 3º lugar à Freguesia de Orgens. Cada uma delas recebeu um prémio no valor pecuniário de 1250, 1000 e 700 euros, respetivamente.

Para além destas distinções, o Júri decidiu ainda conceder duas menções honrosas à Freguesia de Calde e à União de Freguesias de Boa Aldeia, Farminhão e Torredeita.