Governo anuncia medida temporária de desconto de 10 cêntimos nos combustíveis
O ministro das Finanças, João Leão, anunciou na sexta-feira passada um pacote excecional de apoio às famílias referente ao consumo de combustíveis. A medida é adotada após a escalada dos preços no setor energético, principalmente nos combustíveis.
Por João Carlos Nogueira
O desconto propõe-se a apoiar as famílias temporariamente durante os próximos 5 meses, até março de 2022, e compromete-se dar um retorno de 10 cêntimos por litro, até 50 litros por mês, o que equivale a 5 euro mensais, e 25 euros no total deste período. A medida é levada a cabo através de uma transferência direta para a conta bancária das famílias, através da plataforma IVAucher.
A medida anunciada é um financiamento direto às famílias no depósito de combustíveis, sendo esta devolução feita através do IVAucher e havendo a obrigatoriedade de pagamento com cartão. Para usufruir deste apoio, basta inscrever o número de contribuinte no site que será posteriormente atualizado.
A aproximar-se a divulgação da proposta de Orçamento do Estado para 2022, João Leão revelou antes do inicio da audição que este é um programa “de natureza excecional e que está a ser feito para este momento extraordinário em que se assiste ao aumento muito rápido dos preços dos combustíveis”. O atual ministro das Finanças revelou também que esta medida terá um impacto de 130 milhões de euros. A medida está associada com a suspensão do aumento previsto da taxa de carbono sobre os combustíveis até março do próximo ano divulgada pelo Governo e que poderia aumentar os preços até cinco cêntimos por litro a partir de 2022 e que ia beneficiar todas as famílias e empresas. O primeiro-ministro revelou no Conselho Europeu, em Bruxelas que esta medida irá representar uma perda de receita da ordem dos 95 milhões de euros. Para além de apoiar as famílias, o Governo prepara também medidas para apoiar o setor dos transportes de passageiros, através de transferências para as empresas. Prevê-se que os táxis recebam 190 euros e autocarros 1050 euros.
