Eutanásia: entre o sim e o não

Projetos de lei sobre despenalização da eutanásia avançam no parlamento, mas ainda é longo o caminho para que a lei seja aprovada.

Por Henrique Almeida

Foram cinco os projetos de lei que na semana passada avançaram para a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e que prometem manter a eutanásia como assunto fraturante no panorama nacional.

Até chegar a um texto final, a decisão ainda terá de passar por Belém, onde o Presidente da República terá duas possibilidades na mão: vetar a proposta e fazê-la voltar ao Parlamento, ou então deixar o diploma nas mãos dos juízes do Tribunal Constitucional. Até lá, ideologias e opiniões continuarão a ser debatidas entre os portugueses, cada vez mais interessados e preocupados com esta temática.

Tatiana Gonçalves, atualmente a tirar a licenciatura de Comunicação Social, e membro da Juventude Popular do CDS-PP, afirma não estar muito contente com o avanço dos projetos de lei, mostrando-se contra a eutanásia. Em resposta à possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa poder vetar a lei, a jovem de 18 anos diz não acreditar em tal possibilidade, referindo-se a um futuro referendo como “necessário, visto que é um assunto muito sensível e que a população tem sempre algo a dizer sobre este tema”.

Já Maria João Cândido, mestre em psicologia pela Universidade de Aveiro, considera a votação da semana passada no Parlamento “bastante positiva, nem que seja pelo facto de terem mudado a perspetiva, porque cada um tem que ser livre e ter consciência daquilo que quer fazer com a vida”.

Acerca da futura decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, a psicóloga de 29 anos afirma que, “dada a postura dele e o facto de ser muito católico, o veto poderá ser uma realidade”. Considera também que a realização de um referendo seria benéfico, “visto que é uma decisão muito importante que não deve ser exclusivamente tomada em assembleia, dado que toda a gente tem de ser ouvida, principalmente aqueles que estão numa situação de sobrevivência”.

A Igreja Católica é o setor da sociedade que mais se tem oposto à despenalização da eutanásia. O padre Bruno Cunha, a exercer funções paroquiais na freguesia de Repeses-São Salvador, em Viseu, afirma que a sua posição “é a opinião da igreja” e, portanto, contra o avanço no processo de legalização da eutanásia.

O pároco revela ser um desejo que “o Presidente da República vete a lei, não sabendo no entanto se ele o vai fazer ou não, estando eu convicto que o fará. Nem que seja para fazer regressar o processo ao parlamento, obrigando, pelo menos, a uma reflexão mais profunda do assunto”. Tendo em conta a chamada da voz da população sobre a eutanásia, o padre Bruno fala do único instrumento que a igreja tem: “ainda que a vida não seja referendável e, visto que o parlamento aprovou a lei, eu mesmo nas missas vou fazer o apelo para que hajam as assinaturas necessárias para que seja feito o referendo”.

A “eutanásia” tem sido um tema sensível, fraturante, de opostos e que cada vez mais vai chamando a si muitas pessoas, interesses e divisões.