Almeida Henriques critica desigualdade na distribuição dos fundos europeus
Nos passados dias 29 e 30 de novembro , decorreu o XXIV congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Vila Real, com o tema “Descentralizar, Regionalizar, Melhor Portugal”.
Por Ana Jorge
O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, defendeu os municípios e a importância das suas ações, fundamentais na formatação do Portugal 2030. Na sua intervenção, o autarca destacou ações no âmbito das “smart cities, alterações climáticas, mobilidade sustentável, atração de empresas, saúde e turismo que fazem parte do dia-a-dia das Câmaras”, contrariando assim a perda de relevância municipal dos mesmo nos últimos quadros comunitários.
O também vice-presidente da ANMP, demonstrou o seu desagrado pela desigualdade verificada na distribuição dos fundos comunitários, onde “Portugal beneficiou de mais de 102 mil milhões de euros de fundos estruturais”. O autarca lamentou que apenas 20% desse investimento tenha ido para os municípios, “ainda que tenham sido os protagonistas das principais mudanças no país ao nível da infraestruturação e equipamento”.
Considerando que existem profundas desigualdades regionais, uma vez que “cerca de 70% da população residente no continente está hoje na faixa costeira”, Almeida Henriques declarou que o aumento das infraestruturas comunicacionais são consequência direta da “evolução da mobilidade, concentrado nos territórios mais populosos” e “um travão ao desenvolvimento do país, nas suas partes e no todo”.
O edil afirmou que “estamos perante o risco muito plausível de Portugal vir a perder fundos da coesão por não utilização dos mesmos, o que, a acontecer, será inédito”. “Para que não sejam perdidos fundos, a execução média anual até ao final de 2023 deverá duplicar relativamente ao ritmo médio anual verificado até ao presente”, acrescentou o chefe do executivo viseense, assumindo a necessidade de negociar com Bruxelas e tomar uma “decisão clara”.
Almeida Henriques finalizou o seu discurso sublinhando o facto de o Estado estar obsoleto e defendendo a necessidade de um modelo de organização “mais racional, mais descentralizado e mais eficaz”.
