Município transfere mais de 1,2 milhões de euros para as freguesias
Aprovados protocolos de delegação de competências para 2019. Valor a transferir reforçado em quase 10% face a 2018
O Executivo Municipal aprovou esta quinta-feira, 21 de fevereiro, os protocolos de delegação de competências para 2019 nas Juntas de Freguesia, cujo valor total é superior a 1,2 milhões de euros. Face a 2018, o Município aumenta o montante a transferir em quase 10%.
Nesta delegação de competências está prevista a manutenção de espaços verdes, limpeza de vias, espaços públicos, sarjetas e sumidouros. As freguesias ficam ainda responsáveis pela manutenção de espaços envolventes a estabelecimentos do pré-escolar a 1.º ciclo, assim como por pequenas reparações nesses espaços de ensino.
A delegação de competências compreende ainda gestão e reparação de equipamentos desportivos e percursos pedestres e a colocação de placas de toponímia.
“A delegação e financiamento de competências locais com as 25 freguesias do concelho são fundamentais numa resposta próxima e eficiente junto da comunidade”, explica o presidente da Câmara, Almeida Henriques.
Ainda segundo o autarca, o Município tem vindo a fazer “um investimento de proximidade sem precedentes”, que “promove a coesão social e nos permite crescer ainda com maior homogeneidade”.
De referir que só nos últimos seis meses, foram concluídas e inauguradas 42 obras nas freguesias, num valor de cerca de 2,6 milhões euros.
VISEU CULTURA financia 27 projetos culturais em 2019
O Executivo Municipal aprovou também nesta reunião a decisão final da Linha de Apoio Programar 2019, do VISEU CULTURA, que consubstancia um apoio municipal de 468 mil euros e que mobiliza outras fontes de financiamento, que representam um investimento global na Cultura, em Viseu, de 800 mil euros.
Deste projeto de decisão resulta a validação de 14 candidaturas com classificação superior a 75 pontos percentuais, 5 das quais correspondem a novos projetos.
No que diz respeito à Linha de Apoio Animar 2019, destinada a apoiar projetos de animação e valorização cultural regular de equipamentos e/ou locais patrimoniais de Viseu, consideraram-se elegíveis dois projetos para efeitos de financiamento municipal, os quais receberam classificação superior a 75 pontos percentuais. O primeiro destes projetos havia recebido aprovação em 2018 para a modalidade de um apoio bienal, considerando-se em condições de execução em 2019; o segundo, por sua vez, constitui uma candidatura inédita.
Ao todo, o Município viabiliza no Animar um financiamento de 100 mil euros para estes projetos, que apontam para um investimento cultural superior a 150 mil euros.
Por último, em relação, em relação à Decisão Final da Linha de Apoio Criar 2019 – medida de apoio vocacionada para a promoção de criações artísticas locais e a sua valorização económica e distribuição – terão apoio municipal 11 projetos de criação artística, dos quais 10 constituem novas intervenções artísticas, que representam um investimento municipal de 80 mil euros, para um investimento cultural superior a 97 mil euros.
Todos os projetos aprovados revelaram qualidade superior, ou seja, mais de 75 por cento na sua classificação.
Estas três linhas de apoio representam 648 mil euros de financiamento municipal, para um investimento global em Cultura superior a um milhão de euros.
