Só 2,6% dos crimes por incêndios florestais foram a julgamento no distrito da Guarda, entre 2015 e 2022
O distrito da Guarda registou, entre 2015 e 2022, mais de 1.600 crimes registados por incêndios florestais. Até 2022 foram julgados 2,6% do total de crimes, sendo a média de meses de julgamento, no mesmo período, de 44 meses.
Por João Mota
O ano com mais crimes registados foi 2016 com 264 crimes por incêndios florestais. Neste ano foram julgados oito arguidos e a média de meses de julgamento ronda os cinco meses.
No ano de 2015 a média de meses de julgamento foi maior, o que significa que em média um processo demorava sete meses a ser concluído. O maior número de crimes julgados por incêndios florestais no distrito da Guarda foi em 2021 tendo sido julgados nove arguidos. Em 2023 foram registados 115 crimes, não havendo ainda dados relativos aos crimes julgados nem aos meses de julgamento.
De acordo com a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), no mesmo processo podem estar em julgamento mais do que um crime. “O processo é classificado segundo o crime mais grave”. A média de meses de julgamento é “o tempo que medeia entre a data de entrada do processo em tribunal e a data da decisão final (acórdão, sentença ou despacho) em primeira instância”.
No distrito da Guarda ainda estão por julgar 97,4% dos crimes por incêndios florestais registados entre 2015 e 2022, mostrando o atraso na justiça.
Anos | Crimes registados | Crimes Julgados | Média de meses de julgamento |
2015 | 385 | 7 | 7 |
2016 | 281 | 3 | 6 |
2017 | 264 | 8 | 5 |
2018 | 85 | 5 | 5 |
2019 | 132 | 4 | 4 |
2020 | 192 | 4 | 6 |
2021 | 134 | 9 | 6 |
2022 | 182 | 3 | 5 |
TOTAL | 1665 | 43 | 44 |