Mealhada: Programa APOIAR alargado a empresas que não obtiveram apoio nacional
O programa APOIAR municipal da Mealhada alargou o seu âmbito e passou, a partir de agora, a contemplar empresas e empresários em nome individual que não viram as suas candidaturas aprovadas no programa nacional. O programa APOIAR municipal atribuiu, desde janeiro deste ano, mais de 66 mil euros de apoios a micro e pequenas empresas do concelho.
Por Mariana Fernandes
Todas as empresas e empresários em nome individual que, por razões diversas, não puderam beneficiar do conjunto de apoios do Programa nacional APOIAR, podem candidatar-se ao Programa da Câmara da Mealhada. As empresas devem juntar à candidatura uma fundamentação clara e precisa das razões da inelegibilidade e será analisada, caso a caso, a possibilidade de obtenção do apoio municipal. As empresas beneficiadas têm de ter sede fiscal e estabelecimento no território do concelho.
Se inicialmente o programa municipal tinha o seu foco apenas nos beneficiários do APOIAR + e do APOIAR RESTAURAÇÃO, o programa alargou também as áreas passíveis de apoio, incluindo todas as variantes do APOIAR, como o APOIAR SIMPLES ou o APOIAR RENDAS.
Não existe prazo para a candidatura e mesmo quem se candidatou, no início do processo, e não foi elegível, pode voltar a apresentar candidatura. As empresas que queiram concorrer a esta ajuda da Câmara da Mealhada terão de preencher o formulário de candidatura disponível no site do Município (www.cm-mealhada.pt/noticias/3823) e incluir nela as declarações de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social e cópia do termo de aceitação validado dos programas APOIAR, com o valor que lhes foi atribuído. No caso das empresas não elegíveis, devem apresentar a fundamentação precisa e clara da razão para a recusa do apoio nacional.
A candidatura deverá ser entregue em papel, no Espaço Inovação Mealhada, ou enviada para o e-mail espacoinovacao@cm-mealhada.pt. Neste caso, o formulário deve vir assinado digitalmente.
O Programa APOIAR Municipal atribuiu, desde janeiro, 66.108,46€ a 46 micro e pequenas empresas do território, dos setores da restauração e similares, indústria alimentar, comércio, alojamento, agências de viagens, transportes e armazenagem, cabeleireiros e institutos de estética e atividades cinematográficas, desportivas, de diversão, recreativas, teatrais e artísticas.
