Francisca Van Dunem: da criança de Luanda à ministra da justiça em Portugal

Quando pensamos no nome Francisca Van Dunem, pouco sabemos sobre ele. A atual ministra da Justiça não é mulher de gostar de holofotes. A vida na justiça ocupou quase 40 anos da sua vida, e confessa que em nenhum momento pensou que estaria onde está agora.

Por Inês Silva

Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955, onde estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre. Apesar das raízes angolanas, a ministra não esconde que a sua relação com o país nem sempre foi fácil. O seu irmão, José Van Dunem, e a sua cunhada, Rita Vallez, foram mortos durante uma repressão feita após o golpe de estado em maio de 1977, onde ambos participaram. Quando isto se sucedeu a ministra estava em Lisboa desde 1973 para estudar direito. Os pais saíram de Angola em 1977 e trouxeram Che, filho do irmão, que Francisca Van Dunem ajudou a criar.

Ainda no ano de 1977 licenciou-se pela Faculdade de Direito de Lisboa, instituição na qual foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal até 1979.

É aqui que se inicia a sua vida na justiça. Depois de 1979 ocupou cargos como magistrada do Ministério Público, assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, Delegada do Procurador da República, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, departamento do qual se tornou diretora em 2001. Foi ainda membro da rede Judicial Europeia em matéria penal de 2003 a 2007 e representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reformas Penal. O último cargo na área da justiça aparece em 2007, como Procuradora Geral Distrital de Lisboa.

Foi em 2015 que abandonou o cargo para tomar posse como Ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional.

“Costumo dizer — e isso mantém-se atual — que o meu presente é o mais imprevisível de todos os futuros que pudesse imaginar. E isso tem-me sucedido ao longo da vida. Nunca me passou pela cabeça exercer uma atividade política”, disse a atual ministra da justiça em entrevista ao Expresso.

Nunca sentiu dificuldades a nível social ou profissional devido ao seu tom de pele, mas experienciou o racismo de forma indireta através dos filhos, que sofreram com a discriminação principalmente em contexto escolar. Questionada sobre o significado de ser a primeira mulher negra no Governo, diz não acreditar ter ido “para o Governo por ser mulher ou por ser negra. Estou convencida de que o convite que me foi dirigido tem a ver com o meu passado, com a minha experiência profissional. Mas não posso excluir que, do ponto de vista simbólico, num país como Portugal, onde existe uma população negra que provavelmente tem relativamente a ela própria uma ideia de exclusão ou de dificuldade de ascensão na pirâmide social, isso possa efetivamente ter tido significado positivo para a comunidade”, esclarece em entrevista ao jornal Expresso.

Francisca Van Dunem é casada com o jurista Eduardo Paz Ferreira com o qual tem dois filhos.