Governo promete chegar aos 750 euros no salário mínimo até 2023

Com o objetivo de combater as desigualdades na distribuição de rendimentos, o Executivo pretende aumentar o salário mínimo dos portugueses até 2023, ou seja, até ao final da legislatura.

Por Jéssica Coutinho

A promessa mantém-se e está escrita no relatório que acompanha a proposta para o Orçamento de Estado (OE). A finalidade é aumentar o salário mínimo nacional de forma progressiva, dos 635 euros para os 750 euros até 2023.

No documento lê-se, “o salário mínimo nacional deverá continuar a trajetória de valorização significativa dos últimos cinco anos”. Durante este período, o aumento foi de 130 euros (de 505 euros em 2015 para 635 em 2020), tendo um aumento anual médio de 26 euros (cerca de 5,1%). Este ano, o salário mínimo nacional subiu de 600 para 635 euros.

Tal como o Público declarou e segundo um documento a que a Lusa teve acesso, “o Governo prosseguirá com a promoção de uma política de rendimentos orientada para a valorização do trabalho e dos rendimentos das famílias, seja através da política de valorização do salário mínimo nacional, seja também através da negociação, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, de um acordo de médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade”.

A proposta do OE 2021 foi entregue no passado dia 12 de outubro.