IMI atinge números históricos em Lisboa

Na capital, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) perfaz 14% das receitas totais do município. Em 10 anos, os valores pagos pelos proprietários de imóveis em Lisboa sobem mais de 30 milhões.

O montante de 118 milhões de euros registado no ano de 2017, em Lisboa, é o mais alto desde que há registos de pagamento do IMI em território nacional. Assim, prolonga-se o aumento exponencial que se averba desde há uma década, com a exceção de 2013. Em 2007, os valores cifravam-se nos 84 milhões de euros, menos 34 milhões do montante atual.

Apesar da soma histórica, os custos do IMI poderiam ser ainda mais elevados para os donos de imóveis em Lisboa. A explicação prende-se com a aplicação da taxa se situar nos 0,30%, ao invés dos 0,50%, a quota máxima de acordo com o artigo 112º do Código do IMI.

Caso a Câmara de Lisboa aplicasse a taxa máxima, os valores ascendiam até aos 200 milhões, ou seja, registar-se-ia um incremento de cerca de 80 milhões nos cofres do município. Isto significaria, em média, um acréscimo de 155€ por cidadão.

Existem três formas de pagamento do IMI, conforme o valor. Quando o montante do IMI é inferior a 250 euros, é liquidado na totalidade no mês de abril. Se ficar entre 250 e 500 euros, é repartido em duas prestações, em abril e novembro. Se o valor superar os 500 euros, o pagamento é efetuado em três prestações: abril, julho e novembro.

Texto: João Miguel Carvalho