Novas orientações europeias para reforçar Código de Conduta sobre Desinformação

A Comissão Europeia apresentou um conjunto de novas orientações para reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação. Em comunicado, explica-se que o objetivo é tornar este Código num “instrumento mais eficaz de luta contra a desinformação”.

Por Mariana Loureiro

Com base num quadro de acompanhamento sólido e em indicadores de desempenho claros, os signatários devem reduzir os incentivos financeiros à desinformação, capacitar os utilizadores para desempenharem um papel ativo na prevenção da sua propagação, cooperar melhor com os verificadores de factos em todos os Estados-Membros e línguas da UE e proporcionar um quadro para o acesso dos investigadores aos dados.

Věra Jourová, vice-presidente responsável pela pasta dos Valores e Transparência declara que a desinformação aumenta cada vez mais devido ao fluxo de informação que corre nas redes sociais, à falta de controlo e monitorização do que é publicado. Por esse motivo, a vice-presidente anuncia que “é necessário um novo código mais forte, porque precisamos que das plataformas em linha e dos outros intervenientes para fazermos face aos riscos sistémicos dos seus serviços e à amplificação algorítmica, pararmos de fiscalizar sozinhos e não permitirmos o fluxo de dinheiro para a desinformação”.

Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, afirmou: “Temos de resistir à infodemia e à difusão de informações falsas que põem em perigo a vida das pessoas. A desinformação não pode continuar a ser uma fonte de rendimento. Precisamos de compromissos mais fortes por parte das plataformas em linha, de todo o ecossistema publicitário e das redes de verificadores de factos. O Regulamento Serviços Digitais facultará instrumentos adicionais e poderosos para combater a desinformação”.

As orientações do “Código robusto, estável e flexível” para apoiar a luta contra a desinformação focam-se nos seguintes domínios: Maior participação com compromissos específicos; Demonetizar a desinformação; Garantir a integridade dos serviços; Capacitar os utilizadores para compreender e denunciar a desinformação; Aumentar a cobertura da verificação de factos e proporcionar aos investigadores um maior acesso aos dados; Um quadro de acompanhamento sólido.

Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno

Próximas etapas

A Comissão convidará os signatários do Código de Conduta a aderir e reforçar o Código em conformidade com as orientações. Incentiva também a adesão ao Código de novos signatários. Para o efeito, a Comissão dirigir-se-á aos potenciais novos signatários e partes interessadas. Os signatários devem proceder rapidamente à revisão do Código e apresentar um primeiro projeto do Código revisto durante o outono. Tal como anunciado, a Comissão também proporá este ano legislação destinada a melhorar a transparência da propaganda política. As orientações apelam igualmente ao reforço dos compromissos neste domínio, a fim de preparar o caminho para o próximo quadro legislativo reforçado e de conceber soluções para a indústria em seu apoio.