Tratamentos termais: prescrição já disponível por parte dos médicos de família

Os utentes das termas portuguesas já podem solicitar a prescrição de tratamentos termais aos médicos de família, de acordo com uma Portaria do Governo publicada no dia 14 de maio, sexta-feira. O ato emitido pelo poder administrativo português alega que os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde mantêm, em 2021, a comparticipação de 35% do seu valor.

Por Mariana Loureiro

Face à pandemia da Covid-19, o regresso, em 2019, das comparticipações dos tratamentos termais por parte do Sistema Nacional de Saúde, mediante prescrição médica, ficaram com a sua continuação condicionada a uma avaliação dos resultados. Na Portaria nº 102-B/2021, do Ministério da Saúde, afirma-se que “o uso da água mineral natural e outros meios complementares, associado ao setor da saúde e à prestação de cuidados, como terapêutica com potencial na área da promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas, está alinhado com o Plano Nacional de Saúde”.

Mantém-se, assim, o valor da comparticipação do Estado, definido como 35% do preço dos tratamentos termais, com o limite de 95 euros por conjunto de tratamentos termais. Em comunicado, a rede Termas Centro refere que “cada tratamento termal deve perfazer uma duração entre 12 e 21 dias e apenas pode ser comparticipado um tratamento por utente.”

A avaliação dos resultados que foi sendo sucessivamente adiada, obrigou a que, anualmente, a Portaria tenha de ser retificada, de forma a permitir o prolongamento do projeto-piloto. A Portaria de sexta-feira estabelece, finalmente, que os resultados do projeto-piloto serão avaliados no terceiro trimestre de 2022.

A reabertura das estâncias termais, no dia 3 de maio, após a sua atividade suspensa devido à pandemia, permitiu a que os milhares de portugueses que frequentam os estabelecimentos termais regressem, com toda a segurança, às suas termas de eleição.

A rede Termas Centro, cujo promotor líder é a Associação das Termas de Portugal – Delegação Centro – é um projeto cofinanciado pelos programas operacionais Centro 2020, Portugal 2020 e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

Um total de 20 estâncias termais da região Centro integram o consórcio, representando 60 por cento do mercado nacional. A saber: Termas de Alcafache, Termas de Almeida – Fonte Santa, Termas de Águas – Penamacor, Termas do Bicanho, Caldas da Felgueira, Caldas da Rainha, Termas do Carvalhal, Termas da Curia, Termas do Cró, Termas da Ladeira de Envendos, Termas de Longroiva, Termas de Luso, Termas de Manteigas, Termas de Monfortinho, Termas da Piedade, Termas de Sangemil, Termas de São Pedro do Sul, Termas de Unhais da Serra, Termas de Vale da Mó e Termas do Vimeiro.