Comissão Europeia disponibiliza 3 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo da SURE
A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros de acordo com o instrumento SURE (Instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência). Para Portugal são destinados 3 mil milhões de euros.
Por Marta Fernandes
Este apoio, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, ajudará vários Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego. Mais concretamente, ajudará a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de COVID-19, nomeadamente para os trabalhadores por conta própria.
O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões. Por sua vez, outros Estados-membros já receberam ajuda. É exemplo disto a Bélgica que recebeu 2 000 milhões de euros, a Hungria 200 milhões de euros, a Roménia 3 000 milhões de euros e a Eslováquia 300 milhões de euros. No total, 15 Estados-Membros receberam, entre o final de outubro e o final de novembro, cerca de 40 mil milhões de euros.
A procura excedeu mais de treze vezes a oferta, o que se traduziu em condições de preço favoráveis, permitindo aos Estados-Membros receber mais em empréstimos do que o que terão de reembolsar. Desta forma, o instrumento SURE pode conceder até 100 000 milhões de euros de apoio financeiro a todos os Estados-Membros.
A Comissão propôs, até à data, disponibilizar 90 300 milhões de euros em apoio financeiro a 18 Estados-Membros. Os desembolsos seguintes serão efetuados ao longo dos próximos meses, à medida que forem emitidas as respetivas obrigações.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, declarou que a prioridade “é salvar as vidas e também os meios de subsistência das pessoas. A UE está a mobilizar até 100 mil milhões de euros em empréstimos concedidos aos países da UE, para ajudar a financiar regimes de tempo de trabalho reduzido. Este apoio ajudará as empresas e contribuirá para manter postos de trabalho. Outros cinco Estados-Membros recebem hoje financiamento através do SURE, do qual quinze Estados-Membros beneficiaram até à data e mais poderão beneficiar em breve”.
