Câmara Municipal de Mangualde aprova Orçamento para 2021
A Câmara Municipal de Mangualde aprovou o Orçamento para 2021, no valor de cerca de 30 milhões de euros, destinado a um leque variado de atividades.
Por Marta Fernandes
Elísio Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, destaca que “este Orçamento, em que a despesa de capital representa cerca de 14 milhões de euros, é maior que qualquer realização orçamental na história da Câmara Municipal de Mangualde. Este Orçamento projeta Mangualde com ambição para o futuro”. O autarca adianta ainda que para 2021 o Orçamento “ultrapassa os 30 milhões de euros e não se confina a uma ou outra matéria, mas a um “mix” de atividades em que se desenvolve: na educação, na cultura, no urbanismo e nas infraestruturas”.
As obras de maior importância dizem respeito às áreas da educação, da cultura, do ambiente e do urbanismo. O Presidente refere que este Orçamento “é um poderoso instrumento de gestão municipal, na promoção do desenvolvimento integral do concelho e na sustentação de uma grande dinâmica de progresso”. Elísio Oliveira realça ainda que “também a rede viária municipal terá uma forte intervenção em diversos pontos do nosso concelho, problemas graves de estradas degradadas estão no radar da nossa intervenção em 2021”.
O Orçamento para 2021 contempla ainda várias medidas de apoio às famílias, instituições e empresas. Entre elas está a redução do IMI em 10% e a redução em 50% na taxa de derrama para as pequenas e médias empresas com faturação inferior a 150.000. Até junho de 2021 haverá isenção de taxas de publicidade e ocupação dos espaços públicos (esplanadas), feiras e mercados, bem como das rendas dos edifícios da câmara. Segue para 2021 o sistema de prémios de incentivos às compras no comércio tradicional e prémio especial de Natal em dezembro, de 1000 euros, além dos 2000 euros mensais habituais. Por último, dentro do contexto da pandemia da covid-19, haverá “um fundo de 150 mil euros disponível para se definirem políticas à medida que forem surgindo diferentes tipologias de problemas”, assume o autarca.
Elísio Oliveira termina, declarando, que “uma gestão de rigor ao longo da última década, permite-nos hoje baixar estes impostos, por um lado para tornar o nosso território mais atrativo e mais competitivo e, por outro lado, para incentivar a economia e ajudar a sociedade, neste contexto em que a pandemia COVID-19 tem efeitos depressivos”.
