Indexante de Apoios Sociais sobe para 510 euros em 2024

A atualização do valor da referência para o cálculo de apoios como a
prestação social para a inclusão ou o rendimento social de inserção
custará 110 milhões de euros.

Por Mafalda Oliveira

A atualização Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai ser confirmada no final deste mês e será feita a partir do cálculo do crescimento real do produto interno bruto (PIB) nos últimos dois anos e a variação media dos últimos 12 meses da inflação sem habitação.

O IAS passa de 480 euros para cerca de 510,22 euros em janeiro de 2024, apontando um aumento próximo de 6,2%, ou seja, 30 euros. Para além do impacto de 110 milhões de euros, o IAS sendo atualizado em janeiro com base no crescimento da economia e evolução dos preços, irá resultar de um aumento expressivo ao IAS, sendo que em 2023 os níveis da inflação foram significativamente elevados. Assim a proposta do Orçamento de Estado (OE) terá de levar a um aumento superior à inflação de 2023 e 2024, sendo eles 4,65 e 2,95 respetivamente.

Segundo o Governo, vai haver aumentos de várias prestações sociais. De acordo com as estimativas do Governo, a proposta do OE irá afetar cerca de 2,7 milhões de pensionistas que terão um aumento de 3,3% da inflação prevista em 2024.

A votação final para a decisão da proposta ocorrerá no dia 29 de novembro.