Imposto sobre bebidas açucaradas aumenta 10% em 2024
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, entregue na Assembleia da República, estabelece uma série de novas taxas que afetarão bebidas de diferentes teores de açúcar.
Por Fernanda Almeida
O Governo português anunciou um aumento de 10% no Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) aplicado a bebidas não alcoólicas com adição de açúcar ou edulcorantes, a ser implementado a partir de 2024. A medida faz parte da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, entregue nesta terça-feira.
A taxa foi inicialmente estabelecida em 2017, sob o nome de Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), e incluía bebidas açucaradas não alcoólicas. A nova proposta de 2024 prevê um agravamento nas taxas para diferentes escalões de teor de açúcar nas bebidas.
De acordo com a proposta, com um teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro, enfrentarão um aumento de 2,11 euros por hectolitro (hl).
No escalão das bebidas com teor de açúcar entre 50 e 80 gramas por litro, o aumento será de 84 cêntimos, elevando o imposto para 9,26 euros por hectolitro.
Bebidas com um teor de açúcar igual ou superior a 25 gramas por litro e inferior a 50 gramas verão um agravamento de 63 cêntimos por hectolitro, chegando a 6,95 euros/hl.
No escalão com menos de 25 gramas de açúcar por litro, a subida proposta em 2024 é de 11 cêntimos, para 1,6 euros por hectolitro.
As bebidas concentradas líquidas e em pó também sofrerão aumentos de cerca de 10% em todos os quatro escalões.
A medida visa desencorajar o consumo de bebidas açucaradas, promovendo a saúde pública e a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
