Novas competências na educação entram em vigor em 2018
As novas competências dos municípios no setor da educação, que deverão abranger toda a escolaridade obrigatória e envolver edifícios escolares, estão programadas para entrar em vigor em 2018 após as eleições autárquicas. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, anunciou que o financiamento será assegurado por um fundo ainda a criar e destinado globalmente à educação, refere a Agência Lusa.
O processo visa abranger a escolaridade obrigatória e os edifícios escolares, desde o pessoal não docente, atividades extracurriculares, refeições, transportes escolares até “à componente de apoio à família e ação social escolar”, afirmou Manuel Machado aos jornalistas, em Coimbra.
Joana Rodrigues
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