245 mil euros para a retoma da atividade cultural não profissional na Região Centro

A Direção Regional de Cultura do Centro viu o seu Programa de Apoio à Atividade Cultural (PAAC) reforçado em 175 mil euros pelo Ministério da Cultura.  

Em março, após dois meses de confinamento quase total no país, o Governo anunciou um plano de desconfinamento e, com ele, medidas de apoio às empresas e ao emprego em várias áreas, entre elas a Cultura. Neste âmbito, o Ministério da Cultura apresentou um pacote de incentivos financeiros à retoma da atividade cultural no país através do qual reforçou o apoio às estruturas artísticas não profissionais em 700 mil euros, perfazendo um total de 1.1 milhões de euros de apoio a estas estruturas, através das Direções Regionais de Cultura de todo o País. Desta forma, a Direção Regional de Cultura do Centro vê o seu orçamento para o Programa de Apoio à Atividade Cultural reforçado em 175 Mil euros.

O PAAC + foi lançado esta semana e substitui a edição de 2021 do Programa de Apoio à Ação Cultural da Região Centro, que tinha tido início a 1 de fevereiro, com um orçamento de 70 mil euros. Com um orçamento total de 245 mil euros e com novas normas, o PAAC + permitirá a candidatura de mais associações e de  projetos mais ambiciosos. O objetivo é um: incentivar a atividade cultural na Região e no País.

Entre as principais novidades do PAAC + está o reforço do limite máximo de apoio por candidatura; o apoio até 100% das despesas elegíveis; candidaturas mais flexíveis; acesso a estruturas culturais com menos de dois anos de existência; acesso a candidaturas de festivais em primeira edição; acesso a candidaturas de bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, apoiadas pela DRCC em 2021, através do apoio ao associativismo cultural previsto na Lei nº 123/99, de 20 de agosto, e no Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril; criação de uma nova medida dedicada ao apoio à edição discográfica; e novas despesas elegíveis como a aquisição de serviços de seguros, deslocação, alimentação e alojamento.

As candidaturas que já foram submetidas ao PAAC serão consideradas, no entanto poderão ser revistas pelos proponentes se estes assim o entenderem. As candidaturas ao PAAC + decorrem de 23 de março a 23 de abril em culturacentro.gov.pt, os vencedores serão conhecidos a partir de 12 de maio.

O Programa de Apoio à Atividade Cultural na Região Centro

O PAAC tem como prioridade apoiar a atividade cultural da região através do apoio a  iniciativas que estimulem a capacitação das comunidades locais, do fortalecimento do tecido cultural não profissional, da estimulação da criação de redes culturais nos territórios e de uma política de qualificação dos agentes culturais não profissionais. É nesse sentido que a Direção Regional de Cultura do Centro lança este programa em 2019, suportado exclusivamente através do seu orçamento, para apoiar projetos nas áreas da criação artística, da difusão das artes do espetáculo, das artes plásticas, da difusão e formação de cinema e audiovisual, e da edição. O apoio é atribuído mediante um processo de avaliação de mérito, de natureza qualitativa e quantitativa e de acordo com os critérios apresentados no regulamento disponível no website da DRCC – culturacentro.gov.pt .

A edição de 2021 já tinha algumas novidades, entre elas o lançamento do programa de formação dos agentes culturais com a realização de três workshops, entre fevereiro e julho de 2021: “Como elaborar um projeto cultural?”, “Plano de comunicação para projetos culturais”, “Mecenato e patrocínio de projetos culturais”. O primeiro workshop decorreu em fevereiro com duas datas, devido ao elevando número de inscrições, o segundo workshop está previsto para 16 de abril e o terceiro para 16 de julho, as inscrições abrirão em breve no site e redes sociais da DRCC.

Outra novidade de 2021, que se mantém com o PAAC +, é a inclusão da modalidade online no regulamento. Os projetos de criação e difusão artística e os projetos de difusão e formação de cinema e audiovisual poderão ser realizados em modo presencial ou virtual, desde que feitos e transmitidos em tempo real. Também as despesas com licenças e recursos técnicos para a realização do streaming são agora elegíveis.

Entre o conjunto de atribuições e competências das Direções Regionais de Cultura, encontra-se o apoio a iniciativas culturais, de caráter local ou regional, realizadas por agentes e estruturas de caráter não profissional. No último ano, o PAAC apoiou 32 projetos, em 15 concelhos da região centro.