Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis aprova Regulamento de Uso de Fogo
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, em assembleia municipal aprovou no passado dia 13 de março o novo de Regulamento de Uso de Fogo, apresentando assim novas medidas restritivas do uso de fogo. Esta é uma medida que pode significar um avanço nos trabalhos de limpeza e prevenção de incêndios florestais.
Por Marco Sousa
O Regulamento foi aprovado primeiramente na Comissão Municipal de Defesa da Floresta, tendo-se de seguido um período de consulta pública. O documento prevê novas restrições para as queimadas de sobrantes, queimadas controladas e fogo de artifícios, entre outras atividades que envolvam o uso de fogo. O regulamento veio ainda reforçar medidas como a proibição de queimadas e uso de fogo pirotécnico durante a fase critica de incêndios, neste regulamento está ainda previsto que a Comissão Municipal de Defesa da Floresta, possa criar outros períodos de restrição ao uso do fogo.
Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis afirmou ainda que “este é um instrumento essencial para definir o uso controlado do fogo garantindo assim, maior segurança e proteção a pessoas e bens comuns, incluindo a floresta que tantas vezes é martirizada pelos incêndios florestais”.
O documento aprovado no dia 13 prevê ainda que determinadas situações, onde o seja necessário o uso de fogo, estarão sujeitos a uma autorização prévia das entidades competentes do município.
