O Aprovisionamento e Património exerce as competências funcionais nos domínios da gestão do aprovisionamento, apoio logístico, gestão do cadastro e do património, estabelecendo objetivos de atuação de acordo com as definições dos órgãos de gestão, cabendo-lhe designadamente:
- Gestão de aprovisionamento, levantamento de necessidades, preparação de plano de compras, procedimentos concursais;
- Gestão de contratos;
- Gestão de avaliação de fornecedores;
- Gerir inventário, economato e arquivo geral;
- Assegurar a manutenção de ativos fixos tangíveis (instalações e equipamentos);
- Acompanhar a preparação e execução de empreitadas de construção e manutenção de instalações;
- Gestão e acompanhamento da execução de contratos de empreitadas, manutenção e aquisição de bens e serviços;
- Gerir o cadastro e o inventário de ativos tangíveis;
- Executar outras atividades que, no domínio do aprovisionamento e gestão do património, desde que instruídas superiormente;