{"id":9681,"date":"2020-06-15T09:39:36","date_gmt":"2020-06-15T09:39:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=9681"},"modified":"2020-06-15T09:39:40","modified_gmt":"2020-06-15T09:39:40","slug":"17-projetos-do-viseu-cultura-com-luz-verde-de-reprogramacao-e-reagendamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=9681","title":{"rendered":"17 projetos do Viseu Cultura com luz verde de reprograma\u00e7\u00e3o e reagendamento"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Viseu aprovou hoje, 12 de junho, o pedido de reprograma\u00e7\u00e3o e recalendariza\u00e7\u00e3o de 17 projetos inscritos no programa VISEU CULTURA para o ano de 2020.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Tendo por base um parecer formulado pela comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o daquele programa, foram assim aprovados todos os pedidos de altera\u00e7\u00e3o submetidos ao Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, prevista no pacote de medidas \u201cVISEU AJUDA+\u201d, visa salvaguardar a totalidade dos projetos culturais aprovados, mantendo os apoios municipais \u00e0s atividades e estruturas culturais mais diretamente afetadas pela crise da pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, os projetos agora reprogramados e\/ou recalendarizados representam mais de meio milh\u00e3o de euros de apoios municipais (535 mil euros).<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do aviso lan\u00e7ado pelo Munic\u00edpio, foram recebidas 17 propostas de reprograma\u00e7\u00e3o e\/ou recalendariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das quatro linhas de apoio do VISEU CULTURA: oito projetos (dos 11) da linha \u201cProgramar\u201d; dois (dos tr\u00eas) da linha \u201cAnimar\u201d; tr\u00eas (dos 13) da linha \u201cCriar\u201d e quatro (dos 12) da linha \u201cRevitalizar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desta lista de projetos, o \u00fanico cuja realiza\u00e7\u00e3o transitar\u00e1 integralmente para 2021, de acordo com a proposta formulada pela entidade promotora, \u00e9 o \u201cJardins Ef\u00e9meros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No seu parecer un\u00e2nime, a comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o \u2013 constitu\u00edda pelo Vereador da Cultura do Munic\u00edpio, Jorge Sobrado, e pelos especialistas independentes Agostinho Ribeiro, Ana Carvalho, Ana Isabel Strindberg e Carlos Pimenta \u2013 sublinha \u201co m\u00e9rito da op\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Viseu ao promover a reprograma\u00e7\u00e3o e recalendariza\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados no programa, salvaguardando os interesses culturais do concelho de Viseu e a manuten\u00e7\u00e3o e sustentabilidade de atividades, estruturas e projetos art\u00edsticos, de anima\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o etnogr\u00e1fica, num ano at\u00edpico e de dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da atividade cultural como \u00e9 o de 2020\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o j\u00fari destaca ainda \u201ca c\u00e9lere adequa\u00e7\u00e3o do programa municipal ao atual contexto que atravessamos, designadamente atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o de financiamento at\u00e9 25% da dota\u00e7\u00e3o global dos apoios diretos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o profissional de conte\u00fados art\u00edsticos e culturais digitais, que configura um fator supletivo de moderniza\u00e7\u00e3o das atividades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No texto do parecer \u00e9 ainda poss\u00edvel ler que a comiss\u00e3o \u201cverifica e reconhece, unanimemente, o esfor\u00e7o da quase totalidade dos promotores e estruturas culturais na execu\u00e7\u00e3o dos seus projetos no ano de 2020, revelando um sentido de compromisso e responsabilidade dos atores culturais que merece ser sublinhado e valorizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o j\u00fari do programa recomenda ao Munic\u00edpio que \u201cem futuros concursos do VISEU CULTURA\u201d seja explicitada \u201cna avalia\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia das estruturas e artistas (\u2026), [o] know-how adquirido na gest\u00e3o de procedimentos de produ\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a em contexto da pandemia por COVID-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No contexto desta crise, o Munic\u00edpio de Viseu entendeu ainda acelerar a execu\u00e7\u00e3o financeira do programa VISEU CULTURA, atrav\u00e9s do pagamento de 25 por cento do valor global de apoio a todos os projetos aprovados com contrato celebrado, na ordem dos 200 mil euros. Esse \u201cadiantamento\u201d ser\u00e1 renovado, a t\u00edtulo de est\u00edmulo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, sempre que os promotores apresentem os comprovativos de despesa dos financiamentos recebidos.<\/p>\n\n\n\n

Ana Paula Santana \u00e9 a Provedora do Mun\u00edcipe<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Executivo Municipal aprovou tamb\u00e9m esta sexta-feira, a escolha de Ana Paula Santana para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Provedora do Mun\u00edcipe.<\/p>\n\n\n\n

Com esta designa\u00e7\u00e3o cumpre-se um dos des\u00edgnios da estrat\u00e9gia Viseu Primeiro, nomeadamente uma governa\u00e7\u00e3o mais eficiente e participada, com uma aposta numa nova cultura de cidadania, definida por um padr\u00e3o elevado de participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, proximidade das pol\u00edticas e dos agentes e transpar\u00eancia dos atos de gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos locais.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da C\u00e2mara Municipal, Almeida Henriques, Ana Paula Santana \u201cre\u00fane os requisitos para o exerc\u00edcio destas fun\u00e7\u00f5es, em face das suas habilita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o, atividade profissional desenvolvida e participa\u00e7\u00e3o em Associa\u00e7\u00f5es e projetos da Sociedade Civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Provedor do Mun\u00edcipe tem por fun\u00e7\u00e3o garantir a defesa e a prossecu\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses leg\u00edtimos dos particulares perante os \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os municipais. Exerce a sua atividade com autonomia e imparcialidade face aos \u00f3rg\u00e3os municipais, concretizando o dever geral de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Advogada e antiga vereadora da C\u00e2mara Municipal de Viseu, Ana Paula Santana \u00e9 especialista na \u00e1rea do Direito Banc\u00e1rio da Bolsa e Seguros e dos Contratos e do Consumo. Exerce ainda fun\u00e7\u00f5es na Beira Amiga \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimo banc\u00e1rio diminui 300 mil euros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aprovada na reuni\u00e3o foi tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo banc\u00e1rio superior a 8,4 milh\u00f5es de euros contra\u00eddo pelo Munic\u00edpio para financiar um conjunto de obras, nomeadamente a requalifica\u00e7\u00e3o de bairros e reservat\u00f3rios de \u00e1gua, melhoria de acessibilidades e reabilita\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio do Fontelo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Or\u00e7amento Municipal assegurou o pagamento de um conjunto de interven\u00e7\u00f5es, pelo que opt\u00e1mos por reduzir o montante do empr\u00e9stimo\u201d, explica o Presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, ao montante inicial solicitado na ordem dos 8,4 milh\u00f5es de euros, foram retirados cerca de 300 mil euros, passando o empr\u00e9stimo para cerca de 8,1 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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