{"id":8566,"date":"2019-12-16T11:05:42","date_gmt":"2019-12-16T11:05:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=8566"},"modified":"2019-12-16T11:05:48","modified_gmt":"2019-12-16T11:05:48","slug":"municipio-de-viseu-aprova-novos-tarifarios-de-agua-e-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=8566","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Viseu aprova novos tarif\u00e1rios de \u00e1gua e saneamento"},"content":{"rendered":"\n

O Executivo Municipal aprovou tamb\u00e9m esta quinta-feira a revis\u00e3o do tarif\u00e1rio do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e saneamento para 2020.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta revis\u00e3o do tarif\u00e1rio resulta da altera\u00e7\u00e3o dos\nregulamentos do Servi\u00e7o de Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Drenagem de\n\u00c1guas Residuais, nos quais o Munic\u00edpio de Viseu incorporou o resultado da\nconsulta p\u00fablico efetuada, bem como as diretivas comunit\u00e1rias, bem como as diretrizes\ne normas da ERSAR (entidade reguladora dos servi\u00e7os de \u00e1guas e res\u00edduos).<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom esta atualiza\u00e7\u00e3o teremos uma cidade ambientalmente\nsustent\u00e1vel, promovendo a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia do sistema de abastecimento\nde \u00e1gua e do sistema de drenagem das \u00e1guas residuais\u201d, refere o Presidente da\nC\u00e2mara, Almeida Henriques.<\/p>\n\n\n\n

Os regulamentos e o tarif\u00e1rio consagram, assim, o princ\u00edpio\nb\u00e1sico do utilizador\/pagador, onde os custos decorrentes da explora\u00e7\u00e3o do\nsistema s\u00e3o repercutidos nos seus utilizadores de acordo com o fornecimento dos\nservi\u00e7os; e consagra igualmente os princ\u00edpios da proporcionalidade,\nuniversalidade e acessibilidade econ\u00f3mica do servi\u00e7o, com a garantia da\nqualidade e continuidade do servi\u00e7o, com efici\u00eancia e respondendo \u00e0s exig\u00eancias\nt\u00e9cnicas e ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Recorde-se que nos \u00faltimos 5 anos, o Munic\u00edpio de Viseu\ninvestiu mais de 52 milh\u00f5es de euros no sistema, bem como na cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\na novos utilizadores, assegurando uma cobertura de 99% do territ\u00f3rio no dom\u00ednio\nda \u00e1gua e 98% no saneamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA qualidade do servi\u00e7o fornecido, designadamente no\nfornecimento de \u00e1gua, est\u00e1 bem patente no facto de termos atingido, em 2018,\n100% de garantia de qualidade, isto \u00e9, n\u00e3o tivemos qualquer inconformidade nas\nan\u00e1lises efetuadas, o que nos valeu ter recebido j\u00e1 esta semana, o Selo de\nQualidade Exemplar da \u00c1gua para Consumo Humano, atribu\u00eddo pela ERSAR\u201d, destaca\no Presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Este tarif\u00e1rio assenta igualmente numa preocupa\u00e7\u00e3o social. As\nfam\u00edlias carenciadas poder\u00e3o ser abrangidas pelo tarif\u00e1rio social, que as\nisenta da tarifa de disponibilidade e aplica o primeiro escal\u00e3o at\u00e9 25 m3 de\nconsumo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as fam\u00edlias numerosas, com 5 ou mais elementos, e\nmonoparentais com 4 ou mais elementos, veem incrementados 3m3 por cada elemento\na mais, alargando assim os escal\u00f5es de consumo, numa perspetiva de que um\nagregado familiar consome, em m\u00e9dia, 3m3 por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o tamb\u00e9m aplicadas tarifas sociais para utilizadores\nn\u00e3o-dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

As taxas e tarifas de liga\u00e7\u00e3o de ramal para todos os\nutilizadores que distem at\u00e9 20 metros da rede de abastecimento passam a ser\ngratuitas.<\/p>\n\n\n\n

O tarif\u00e1rio preconiza igualmente a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de\nescal\u00f5es referente \u00e0 tarifa de disponibilidade da \u00e1gua, com manuten\u00e7\u00e3o dos\nvalores em vigor, exceto para o primeiro escal\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 atualizada a tarifa\nde disponibilidade no \u00e2mbito do saneamento e \u00e9 feita a separa\u00e7\u00e3o em\nconsumidores dom\u00e9sticos e n\u00e3o-dom\u00e9sticos, conforme diretivas e disposi\u00e7\u00f5es da\nentidade reguladora.<\/p>\n\n\n\n

Nos escal\u00f5es de consumo, existir\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o nos primeiros\ntr\u00eas e agravamento no quarto, para evitar consumo excessivos.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 igualmente prevista a possibilidade de agravamento dos\nvalores em per\u00edodos de seca extrema.<\/p>\n\n\n\n

Cria-se tamb\u00e9m o servi\u00e7o Viseu 100% para todos os utilizadores\nque tenham abastecimento de \u00e1gua, mas n\u00e3o tenham servi\u00e7o de saneamento,\npassando a pagar uma tarifa mensal com direitos de servi\u00e7o de despejamento de\nfossas s\u00e9pticas e posterior controlo desses res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da gest\u00e3o das redes de saneamento b\u00e1sico e\nsustentabilidade do tratamento de \u00e1guas residuais, todos os utentes que n\u00e3o t\u00eam\nconsumo de \u00e1gua passam a ter um consumo presumido correspondente a fam\u00edlia\nequivalente, pois est\u00e3o a utilizar o sistema de tratamento de \u00e1guas residuais\nsem qualquer pagamento. Estima-se que estar\u00e3o cerca de 5.000 consumidores\nnestas circunst\u00e2ncias. Estar\u00e3o exclu\u00eddos desta obrigatoriedade todos aqueles\nque comprovem que a habita\u00e7\u00e3o se encontra desocupada durante parte\nsignificativa do ano.<\/p>\n\n\n\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos regulamentos e tarif\u00e1rios do Servi\u00e7o de\nDistribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e do Servi\u00e7o de Drenagem de \u00c1guas Residuais teremos uma\ncidade ambientalmente sustent\u00e1vel promovendo a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia do\nsistema de abastecimento de \u00e1gua e do sistema de drenagem das \u00e1guas residuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Executivo Municipal aprovou tamb\u00e9m esta quinta-feira a revis\u00e3o do tarif\u00e1rio do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e saneamento para<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[12],"tags":[2552,2128,771],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8566"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8567,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8566\/revisions\/8567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}