{"id":7908,"date":"2019-10-23T11:41:47","date_gmt":"2019-10-23T11:41:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=7908"},"modified":"2019-10-25T09:23:44","modified_gmt":"2019-10-25T09:23:44","slug":"municipio-de-viseu-aprova-estrategia-local-de-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=7908","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Viseu aprova Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Documento estrat\u00e9gico para os pr\u00f3ximos 5 anos tem um investimento estimado de aproximadamente 28 milh\u00f5es de euros<\/em><\/strong><\/p>\n

O Executivo Municipal aprovou esta sexta-feira, 18 de outubro, a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH), um documento estrat\u00e9gico que visa definir as pol\u00edticas municipais de habita\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos 5 anos e que representar\u00e1 um investimento estimado de aproximadamente 28 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Uma das medidas mais estruturantes da ELH \u00e9 o Reabilitar no Rural, programa de incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios com mais de 30 anos, localizados preferencialmente nas freguesias mais rurais do concelho. Esses benef\u00edcios poder\u00e3o traduzir-se na redu\u00e7\u00e3o e\/ou isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais, apoios financeiros, isen\u00e7\u00e3o de IMI e IMT.<\/p>\n

\u201cPretende-se com estas medidas a cria\u00e7\u00e3o de um clima favor\u00e1vel, facilitador e motivador da reabilita\u00e7\u00e3o do edificado degradado e o combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o das zonas mais rurais e perif\u00e9ricas do concelho, promovendo o seu repovoamento e garantindo um forte contributo para a coes\u00e3o territorial\u201d, destaca o presidente da C\u00e2mara, Almeida Henriques.<\/p>\n

O Reabilitar no Rural vem, desta forma, dar continuidade e alargar o raio de a\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que t\u00eam sido aplicados na reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n

Com a ELH, foram identificadas as fam\u00edlias mais carenciadas do Concelho, num total de 312 agregados familiares (841 pessoas), que no \u00e2mbito do programa 1\u00ba Direito, poder\u00e3o ter uma resposta \u00e0 sua precaridade habitacional, num investimento global de mais de 18 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

No \u00e2mbito do 1\u00ba Direito, e de forma a responder \u00e0s fam\u00edlias carenciadas, o Munic\u00edpio de Viseu definiu v\u00e1rias linhas de a\u00e7\u00e3o, entre as quais se destacam 6: 4 de promo\u00e7\u00e3o direta pela autarquia e 2 de articula\u00e7\u00e3o entre as fam\u00edlias e o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU).<\/p>\n

Os 4 programas definidos pelo Munic\u00edpio no \u00e2mbito do 1\u00ba Direito s\u00e3o o Rural Habita e o Urbe Habita \u2013 que visam a aquisi\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios degradados para atribui\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carenciadas em espa\u00e7o urbano e rural -, a Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio de Resid\u00eancias Assistidas \u2013 para resposta a pessoas idosas sem retaguarda familiar e a necessitar de cuidados especializados -, e a Reconvers\u00e3o de Espa\u00e7os de Servi\u00e7os em Habita\u00e7\u00e3o Social \u2013 que permitir\u00e1 transformar espa\u00e7os municipais afetos a servi\u00e7os em fogos de habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Os restantes 2 programas dizem respeito aos benefici\u00e1rios diretos que, com coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do Munic\u00edpio, poder\u00e3o obter diretamente do IHRU financiamento para a concretiza\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o habitacional, que passa pela aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destaque ainda para o facto de a ELH prever a promo\u00e7\u00e3o, por outras entidades, designadamente IPSS, de solu\u00e7\u00f5es habitacionais espec\u00edficas e diferenciadas, com especial enfoque na inser\u00e7\u00e3o de pessoas especialmente vulner\u00e1veis, nomeadamente os sem-abrigo, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como os idosos isolados sem retaguarda familiar.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos projetos financiados pelo 1\u00ba Direito e do Reabilitar no Rural, a ELH definiu outras linhas de atua\u00e7\u00e3o, algumas delas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, de onde se destaca a reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro Municipal (Cadeia), do Bairro Social de Paradinha e a melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica das habita\u00e7\u00f5es dos bairros da Balsa e 1.\u00ba de Maio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio dar\u00e1 continuidade aos programas j\u00e1 existentes de apoio \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias carenciadas, de onde se destaca o VISEU HABITA e o VISEU SOLID\u00c1RIO, que j\u00e1 apoiaram cerca de 500 fam\u00edlias, \u00e0s quais se juntam agora as 312 identificadas pela ELH, o que totalizar\u00e1 um apoio do Munic\u00edpio a mais de 800 agregados familiares.<\/p>\n

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Avan\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia da cidade<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m esta sexta-feira, o Executivo Municipal aprovou a adjudica\u00e7\u00e3o da primeira fase de execu\u00e7\u00e3o da ciclovia da cidade, por um valor aproximado de 580 mil euros.<\/p>\n

Com um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 210, esta empreitada visa a constru\u00e7\u00e3o do primeiro tro\u00e7o, com uma extens\u00e3o de 5,7 km.<\/p>\n

Importa referir que este \u00e9 o quarto procedimento concursal relativo a este projeto, dada a aus\u00eancia de propostas nos anteriores.<\/p>\n

Este projeto est\u00e1 inserido no Plano de Mobilidade Suave que a C\u00e2mara Municipal elaborou para o per\u00edmetro urbano da cidade de Viseu, definindo uma estrat\u00e9gia concertada de mobilidade suave para toda a cidade, estruturando eixos preferenciais de mobilidade e definindo pontos de intermodalidade com outros transportes p\u00fablicos e de acessibilidade aos principais equipamentos e infraestruturas da cidade.<\/p>\n

Recorde-se que a 2 de abril deste ano, o novo sistema de mobilidade de Viseu entrou em funcionamento, com 3 novas linhas \u2013 uma at\u00e9 \u00e0 freguesia de Silgueiros e duas em circuito urbano.<\/p>\n

O projeto global do MUV \u2013 Mobilidade Urbana de Viseu ascende a 30 milh\u00f5es de euros, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de 3 novos parques de estacionamento, o novo Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Mobilidade e Transporte, transporte a pedido e a plataforma eletr\u00f3nica \u201cMUV na palma da m\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Lan\u00e7ado novo concurso para Orfe\u00e3o de Viseu<\/strong><\/p>\n

O concurso p\u00fablico para a reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio do Orfe\u00e3o de Viseu n\u00e3o teve concorrentes, pelo que o Munic\u00edpio acaba de lan\u00e7ar um novo procedimento concursal.<\/p>\n

O pre\u00e7o base do concurso, que havia sido considerado razo\u00e1vel para a empreitada, fruto do agravamento dos pre\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, nomeadamente em trabalhos de reabilita\u00e7\u00e3o, e nos trabalhos dependentes de m\u00e3o de obra com caracter\u00edsticas especiais, levaram, provavelmente, a que nenhuma das 18 empresas que baixaram o processo, apresentasse proposta para o mesmo.<\/p>\n

Dar nota ainda que o agravamento dos pre\u00e7os, da forma r\u00e1pida que se tem registado, ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em dados estat\u00edsticos do INE, conforme a informa\u00e7\u00e3o da Central de Projetos.<\/p>\n

Hoje mesmo \u00e9 lan\u00e7ado um novo procedimento concursal, com o agravamento do pre\u00e7o base em 30% (passa de 947 mil euros para 1,2 milh\u00f5es de euros), esperando que o mesmo tenha consequ\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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