![\"viol1\"](\"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/viol1-300x225.jpg\")
<\/p>\nA viol\u00eancia dom\u00e9stica tornou-se crime p\u00fablico em 2009, desde ent\u00e3o as den\u00fancias t\u00eam vindo a aumentar a n\u00edvel nacional,\u00a0sendo a principal v\u00edtima a mulher. Em 2015, segundo N\u00facleo de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (NAVVD),\u00a0Viseu recebeu mais de 600 queixas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, tanto no n\u00facleo como na GNR e PSP, maioritariamente de v\u00edtimas do sexo feminino. Apesar de as autoridades e as associa\u00e7\u00f5es colaborarem com a v\u00edtima, muitas ainda sofrem em sil\u00eancio.<\/p>\n
<\/p>\n
As mulheres estiveram durante muito tempo subordinadas ao poder do homem e da sociedade. O sexo feminino era visto como objeto e n\u00e3o tinham qualquer autoridade. Os homens e as suas opini\u00f5es lideravam e conduziam a sociedade.<\/p>\n
Com a evolu\u00e7\u00e3o e o conhecimento, a mulher decidiu impor-se e conquistar o terreno que sempre pertenceu ao homem. Surgiu ent\u00e3o uma nova era que ambicionava os direitos de igualdade entre os sexos, devido a isso, inicia-se o feminismo no s\u00e9culo XIX com o lema \u201cIgualdade, liberdade e fraternidade\u201d. Contudo, apesar da mente das mulheres desejar os tr\u00eas princ\u00edpios, o pensamento masculino, por vezes, n\u00e3o apoia a igualdade.<\/p>\n
Surge ent\u00e3o como forma de combater o feminismo a viol\u00eancia. A guerra e a agress\u00e3o foi uma das formas mais usadas para conquistar terreno e leis, devido a isso, muitos homens v\u00eam a agress\u00e3o como impedimento do feminismo. A cultura imp\u00f4s durante muitos anos a submiss\u00e3o das mulheres, sendo que a opini\u00e3o e as decis\u00f5es eram posteriormente aprovadas pelo homem. As mulheres que opinavam eram vistas como rebeldes sendo castigadas com viol\u00eancia, levando a uma maior dificuldade em conquistar os seus direitos.<\/p>\n
A viol\u00eancia era usada como castigo e censura e estava implementada na sociedade, devido a isso ningu\u00e9m se opunha ou impedia qualquer ato de sofrimento. Durante muitos anos, quem praticava viol\u00eancia n\u00e3o era punido pois a sociedade apoiava a agress\u00e3o.
\nA consciencializa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos crimes tornaram a viol\u00eancia um ato reprov\u00e1vel, levando a penaliza\u00e7\u00f5es sobre quem o praticar. Apesar de ser crime, a viol\u00eancia ocorre \u00e0s escondidas da sociedade.<\/p>\n
A viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n A viol\u00eancia dom\u00e9stica carateriza-se pela agress\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica num contexto familiar, ou seja, entre parentes.\u00a0Apesar da sua grande maioria ser direcionada \u00e0 mulher, esposa ou companheira, esta pode ser praticada pelos filhos, pais, ou outros familiares. A for\u00e7a foi sempre a arma mais utilizada pelo Homem, devido a isso, a viol\u00eancia \u00e9 vista como a solu\u00e7\u00e3o para diversos problemas. Apesar de a viol\u00eancia sempre ter existido, ganhou notoriedade a partir dos anos 70, devido a exig\u00eancia dos direitos de igualdade. O feminismo teve um papel essencial na luta pelos direitos das mulheres, sendo que os anos 70 marcam a defesa e a luta das mulheres. Ainda que os homens sofram de viol\u00eancia, a grande maioria \u00e9 direcionada \u00e0s mulheres, devido a isso o feminismo, tornou-se mais impactante.<\/p>\n Em Portugal, a penaliza\u00e7\u00e3o para este tipo de crime iniciou-se em 1999 com a lei n\u00ba107\/99 que promovia institui\u00e7\u00f5es de apoio a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Contudo, em 2009 a lei foi renovada, criou-se o estatuo de v\u00edtima, os processos tornaram-se de cariz urgente, foram disponibilizados meios t\u00e9cnicos de controlo dos agressores, foi aprovada a deten\u00e7\u00e3o do agressor fora de flagrante delito, as v\u00edtimas passaram a ter o direito de serem indemnizadas.<\/p>\n Crime p\u00fablico<\/strong> No ano passado, as estat\u00edsticas disponibilizadas pela APAV revelaram novamente um acr\u00e9scimo de den\u00fancias do crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica, cerca de 13%. Apesar da viol\u00eancia dom\u00e9stica ser dirigida a qualquer idade, sexo ou etnia, as mulheres continuam a ser o principal alvo, em 2014 morreram 42 mulheres em Portugal, assassinadas pelos companheiros ou familiares pr\u00f3ximos.<\/p>\n O aumento foi tamb\u00e9m vis\u00edvel a n\u00edvel distrital, segundo o NAVVD em 2015 foram denunciados 190 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e 80 pedidos de acolhimento ao n\u00facleo de apoio \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica de Viseu, at\u00e9 ent\u00e3o j\u00e1 surgiram mais de 90 novos pedidos de ajuda, sem contar com os pedidos feitos \u00e0 PSP e GNR, contudo ainda muitos casos s\u00e3o escondidos, como refere o Comandante dos Bombeiros Municipais de Viseu, Jorge Antunes. \u201cEm Viseu apesar de menos ainda h\u00e1 alguns casos, ali\u00e1s, ainda apareceram muitos casos, antes de ser o 112 a fazer as urg\u00eancias desse cariz. Apesar de muitas mulheres ainda terem um certo receio de contar as suas hist\u00f3rias ou de pedir ajuda, mas ainda h\u00e1 alguns casos\u201d, diz. O enfermeiro Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Costa do Hospital S\u00e3o Teot\u00f3nio em Viseu, sustenta o aumento das den\u00fancias, segundo este \u201co n\u00famero de epis\u00f3dios reportados \u00e0 pol\u00edcia e ao hospital tem vindo a aumentar\u201d.<\/p>\n As agress\u00f5es cometidas em Viseu recaem maioritariamente em v\u00edtimas do sexo feminino apoiando as estat\u00edsticas nacionais, contudo \u201ctamb\u00e9m ocorrem alguns casos de filhos a agredirem os progenitores principalmente de idade mais avan\u00e7ada\u201d, como avan\u00e7a Jorge Antunes. Al\u00e9m das mulheres, em Viseu, os idosos s\u00e3o tamb\u00e9m v\u00edtimas de viol\u00eancia, como afirma o enfermeiro \u201cesposas e idosos, por parte de familiares, s\u00e3o os que sofrem mais, maioritariamente s\u00e3o do sexo feminino em rela\u00e7\u00e3o aos maridos companheiros namorados\u201d.<\/p>\n Os profissionais da sa\u00fade t\u00eam um papel fundamental no aux\u00edlio \u00e0 v\u00edtima, pois a maioria das vezes as v\u00edtimas recorrem\u00a0a eles, mesmo antes de chamarem as autoridades, s\u00e3o, portanto, muitas vezes vistos como os mediadores entre a pol\u00edcia e a v\u00edtima. Segundo o Jos\u00e9 Costa, muitas vezes a pol\u00edcia s\u00f3 \u00e9 contactada ap\u00f3s a v\u00edtima dar entrada no Hospital, \u201cem primeiro alerta-se logo as autoridades policiais, elas deslocam-se ao hospital e levantam um auto de not\u00edcia e depois \u00e9 averiguado\u201d. A lei proteger a v\u00edtima ap\u00f3s a den\u00fancia de agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, contudo muitas ainda t\u00eam dificuldade em pedir ajuda, como adianta o comandante \u201ccomo no resto do pa\u00eds ainda \u00e9 um pouco tabu, ali\u00e1s t\u00eam medo de dizer, \u00e0s vezes h\u00e1 repres\u00e1lias. A justi\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 breve a resolver estes casos. J\u00e1 se tem visto situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa desiste da justi\u00e7a e a viol\u00eancia volta a acontecer. A justi\u00e7a demora muito tempo a agir ent\u00e3o volta tudo ao princ\u00edpio\u201d. As quest\u00f5es culturais e a discrimina\u00e7\u00e3o provocada por estas, leva \u00e0 inibi\u00e7\u00e3o de den\u00fancias destes crimes, levando ao sofrimento em sil\u00eancio, como relata o enfermeiro \u201ctem a ver com uma quest\u00e3o cultural, o n\u00e3o querer interferir na vida particular dos outros. Eles tem a no\u00e7\u00e3o que \u00e9 um crime e que deve ser reportado\u201d.<\/p>\n Tornou-se crime p\u00fablico em 2009, contudo segundo o profissional de sa\u00fade Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Costa, grande parte da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem esse consentimento, \u201c provavelmente ainda h\u00e1 muita gente que n\u00e3o tem a perce\u00e7\u00e3o de participar um crime p\u00fablico e alertar as autoridades. As pessoas mais novas e culturalmente mais evolu\u00eddas t\u00eam essa no\u00e7\u00e3o e colaboram mais nestes crimes\u201d. Carla Andrade, coordenadora do NAVVD apoia Jos\u00e9 Costa \u201ceu tenho a ideia que as pessoas continuam com algumas limita\u00e7\u00f5es para denunciar as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia domestica que conhecem do vizinho ao lado, por terem receio de repres\u00e1lias por acharem que n\u00e3o se devem meter, por acharem que n\u00e3o e nada com elas. Da\u00ed que o NAVVD tem feito campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, para que as pessoas entendam que \u00e9 um crime publico, e que elas podem estar a ser coniventes com um crime. Existe uma lei de prote\u00e7\u00e3o de testemunhas, que sendo solicitada ao juiz poder\u00e1 ser utilizada\u201d. Al\u00e9m do receio de contar, grande parte das\u00a0v\u00edtimas n\u00e3o den\u00fancia devido a quest\u00f5es econ\u00f3micas, pois apesar do feminismo estar presente na sociedade, grande parte das mulheres dependem financeiramente dos maridos, sendo, por vezes, imposs\u00edvel autossustentarem-se ap\u00f3s fazerem queixa. O comandante dos bombeiros afirma que \u201cos fracos rendimentos levam ao medo de denunciar\u201d.<\/p>\n A viol\u00eancia dom\u00e9stica destina-se a qualquer cidad\u00e3o assim como o agressor pode ser de diferentes classes sociais, idade ou sexo segundo o enfermeiro Jos\u00e9 Costa \u201c hoje em dia \u00e9 transversal a classes econ\u00f3micas, social econ\u00f3micas, a perce\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que esta ligado a pessoas com classes sociais e estratos sociais mais baixos, contudo n\u00e3o tenho a perce\u00e7\u00e3o da maioria. Hoje em dia aparecem casos de todo o tipo, quer culturalmente, economicamente, meios rurais, urbanos\u201d. A APAV, por sua vez, identifica as carater\u00edsticas mais comuns do agressor, a grande maioria \u00e9 do sexo masculino, a idade \u00e9 compreendida entre os 25 e 45 anos, s\u00e3o consumidores ativos de drogas e \u00e1lcool. A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 inerente a idade ou sexo, podendo come\u00e7ar enquanto a v\u00edtima, ainda, \u00e9 jovem e prolongar-se at\u00e9 \u00e0 vida adulta. Apesar de a sociedade come\u00e7ar a tomar consci\u00eancia do crime, ainda \u00e9 assumido como um ato de amor por algumas v\u00edtimas, que perdoam vezes sem conta atos de viol\u00eancia. O n\u00famero maior de v\u00edtimas tem a idade compreendida entre os 25 e 45 anos, tal como os agressores, por norma s\u00e3o mulheres que j\u00e1 foram v\u00edtimas anteriormente e n\u00e3o fizeram queixa. A sociedade, por sua vez, sempre inibiu a luta das mulheres, levando-as a consentir quaisquer decis\u00f5es, apesar de haver cada vez mais mulheres a lutarem pelos seus direitos, ainda \u00e9 vis\u00edvel uma descrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Devido a isso, as v\u00edtimas n\u00e3o reportam o crime, aliado \u00e0s opini\u00f5es da sociedade, muitas vezes est\u00e1 a depend\u00eancia econ\u00f3mica que leva \u00e0 falta de coragem em assumir o crime.<\/p>\n Atualmente, existem diversas associa\u00e7\u00f5es que apoiam as v\u00edtimas auxiliando-as no recome\u00e7o da sua vida, como o caso do N\u00facleo de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (NAVVD), em Viseu ou a Associa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 V\u00edtima (APAV), em todo o pa\u00eds. O enfermeiro Jos\u00e9 Costa aconselha a den\u00fancia \u201cpelos exemplos ultimamente que tem vindo a p\u00fablico, os casos que s\u00e3o esquecidos ou desvalorizados acabam normalmente em trag\u00e9dias, a partir do primeiro momento em que haja a primeira agress\u00e3o deve ser participado \u00e0s autoridades\u201d.<\/p>\n O NAVVD situa-se no centro de Viseu e conta com profissionais das \u00e1reas sociais que auxiliam as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Como adianta a coordenadora Carla Andrade \u201cfazemos todo o acompanhamento, ap\u00f3s a pessoa se dirigir ao centro ou atrav\u00e9s de uma den\u00fancia. A associa\u00e7\u00e3o inicia um processo de acompanhamento, que passa inicialmente por uma entrevista, uma avalia\u00e7\u00e3o de risco, ou seja, um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, em seguida, acionamos os mecanismos que mais se adequam a cada situa\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 ser uma situa\u00e7\u00e3o que por inexist\u00eancia de medidas judiciais seja\u00a0necess\u00e1rio um acolhimento tempor\u00e1rio ou, caso seja permanente, numa casa abrigo. Caso seja uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tenha medidas judiciais, como o caso da pulseira eletr\u00f3nica ou pris\u00e3o preventiva, a v\u00edtima poder\u00e1 apenas necessitar de apoio social e econ\u00f3mico\u201d.<\/p>\n Apesar das diversas linhas de apoio \u00e0 v\u00edtima, esta ainda tem receio em denunciar o crime, sendo as quest\u00f5es financeiras aliadas \u00e0 depend\u00eancia emocional as principais raz\u00f5es do sofrimento em sil\u00eancio, como confirma a coordenadora do NAVVD \u201cPoderemos come\u00e7ar pela depend\u00eancia emocional que a vitima nutre pelo agressor, a pessoa que ela escolheu para passar a sua vida, que se sup\u00f5e ser pro resto da vida, a esperan\u00e7a da mudan\u00e7a torna-se um dos principais pontos que dificultam a den\u00fancia. Temos casos de senhoras com oitenta anos que ao fim de sessenta e poucos anos de maus tratos, e de se manterem todos esses anos, que \u00e9 uma vida, na esperan\u00e7a que os agressores mudem, entendem que n\u00e3o aguentam mais e pedem apoio nessa altura. Aliado \u00e0 depend\u00eancia emocional, temos casos de depend\u00eancia econ\u00f3mica, os bens em comum, tornam-se uma barreira para a liberta\u00e7\u00e3o deste sofrimento. A depend\u00eancia econ\u00f3mica, principalmente em pessoas da classe alta cujo facto de sa\u00edrem de casa implicaria perder um estilo de vida que a v\u00edtima e os filhos est\u00e3o habituados, torna-se, tamb\u00e9m, um impedimento, levando a que muitas v\u00edtimas prefiram manterem se num ambiente violento do que perderem um n\u00edvel de vida a que est\u00e3o habituados\u201d.<\/p>\n As mortes que ocorreram em Portugal no ano passado, revelam que algumas das v\u00edtimas sofriam agress\u00f5es constantes e devido ao medo acabaram por perder a vida. Por outro lado, a divulga\u00e7\u00e3o de diversas campanhas que abordam este assunto, promove o aumento das queixas, sendo poss\u00edvel auxiliar muitas v\u00edtimas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, contudo, afirmar que o n\u00famero de agressores cresceu ou diminuiu, na realidade o aumento do n\u00famero de v\u00edtimas comprova que as campanhas de sensibilidade t\u00eam vindo a mudar a sociedade, tornando-se mais frequente o n\u00famero de queixas e de v\u00edtimas com coragem. \u00c9 de salientar que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 um crime p\u00fablico e que qualquer cidad\u00e3o deve fazer queixa, para que n\u00e3o seja c\u00famplice com um crime pun\u00edvel.<\/p>\n A desigualdade entre sexos leva, em parte \u00e0 viol\u00eancia, isto porque os homens s\u00e3o vistos, pela sociedade, como os seres mais fortes, incapazes de serem derrubados. A maioria das mulheres ocupam cargos hier\u00e1rquicos mais baixos, sendo poucas as que est\u00e3o presentes no Governo.<\/p>\n Devido a essa diferen\u00e7a entre g\u00e9neros tornou-se incans\u00e1vel a luta pelos direitos das mulheres. Aos olhos de muitos cidad\u00e3os, as mulheres s\u00e3o apenas objetos e quando ousam desafiar sofrem agress\u00f5es. Em 2009, foi tornado crime p\u00fablico, contudo, s\u00e3o poucas as queixas provenientes de pessoas externas \u00e0s agress\u00f5es, o peso da sociedade impede a penaliza\u00e7\u00e3o destes crimes.<\/p>\n Catarina Gouveia (texto e fotos)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A viol\u00eancia dom\u00e9stica tornou-se crime p\u00fablico em 2009, desde ent\u00e3o as den\u00fancias t\u00eam vindo a aumentar a n\u00edvel nacional,\u00a0sendo a<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[271,293,294],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=721"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":726,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/721\/revisions\/726"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"viol2\"](\"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/viol2-300x225.jpg\")
<\/p>\n
\nEm 2009 a constitui\u00e7\u00e3o portuguesa, tornou a viol\u00eancia dom\u00e9stica um crime p\u00fablico. Facilitando as den\u00fancias por parte de quem tem conhecimento destes crimes, deixando de ser apenas a v\u00edtima a fazer queixa. Desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei,\u00a0foi not\u00f3rio o aumento de casos denunciados, segundo a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 V\u00edtima (APAV) de 2013 para 2014 o n\u00famero de den\u00fancias aumentou em 12,4%, sendo que a maioria das v\u00edtimas continua a ser do sexo feminino, cerca de 130 mulheres por semana sofreram viol\u00eancia dom\u00e9stica, um total de 6 774 mulheres em 2014.<\/p>\n
\nA v\u00edtima e o apoio<\/strong>
\nEm 2013 foram denunciados \u00e0 APAV 100 casos de agress\u00f5es em Viseu, aumentou 25 casos no ano passado. Muitas das v\u00edtimas n\u00e3o assumem o crime, levando a muitos casos desconhecidos. Segundo o enfermeiro do Hospital S\u00e3o Teot\u00f3nio, muitos casos come\u00e7am durante a adolesc\u00eancia \u201cas agress\u00f5es come\u00e7am aos 15,16 anos durante a fase de namoro, e isso \u00e9 encarado com uma naturalidade e mais tarde percebe-se que era grave\u201c.<\/p>\n![\"viol3\"](\"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/viol3-300x225.jpg\")
<\/p>\n![\"viol4\"](\"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/viol4-300x225.jpg\")
<\/p>\n