{"id":6135,"date":"2019-03-10T15:05:44","date_gmt":"2019-03-10T15:05:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=6135"},"modified":"2019-03-10T15:05:44","modified_gmt":"2019-03-10T15:05:44","slug":"municipio-de-viseu-aceita-competencias-na-area-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=6135","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Viseu aceita compet\u00eancias na \u00e1rea da Cultura"},"content":{"rendered":"

Executivo rejeita transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal e de Seguran\u00e7a dos Alimentos<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0O Executivo Municipal aprovou esta quinta-feira, 7 de mar\u00e7o, no \u00e2mbito do processo de transfer\u00eancias em curso, a proposta de aceita\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da Cultura, e de rejei\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para o ano de 2019, na \u00e1rea da Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal e de Seguran\u00e7a dos Alimentos.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 Cultura, o presidente da C\u00e2mara, Almeida Henriques, justifica a aceita\u00e7\u00e3o com o facto do Munic\u00edpio ter j\u00e1 \u201cexperi\u00eancia adquirida pelo desenvolvimento de programas municipais\u201d. A aceita\u00e7\u00e3o desta compet\u00eancia permitir\u00e1 ainda ao Munic\u00edpio ficar com a tutela da Cava Viriato, at\u00e9 agora sob a responsabilidade do Estado Central.<\/p>\n

J\u00e1 quanto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal e de Seguran\u00e7a dos Alimentos, a rejei\u00e7\u00e3o prende-se com a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o mais rigorosa dos recursos necess\u00e1rios e das poss\u00edveis mudan\u00e7as estruturais que implica receber essa compet\u00eancia.<\/p>\n

As propostas hoje aprovadas pelo Executivo carecem de aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal de Viseu.<\/p>\n

Recorde-se que j\u00e1 este ano, o Munic\u00edpio de Viseu aprovou a assun\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nos dom\u00ednios das Lojas do Cidad\u00e3o e Espa\u00e7os do Cidad\u00e3o; na Habita\u00e7\u00e3o; na gest\u00e3o do imobili\u00e1rio p\u00fablico sem utiliza\u00e7\u00e3o; e na gest\u00e3o do estacionamento p\u00fablico.<\/p>\n

Em sentido inverso, rejeitou outros sete diplomas, nas \u00e1reas da Justi\u00e7a, gest\u00e3o de praias fluviais; jogos de fortuna e azar; promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, vias de comunica\u00e7\u00e3o; projetos financiados por fundos europeus e capta\u00e7\u00e3o de investimento; e apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios.<\/p>\n

De acordo com Almeida Henriques, o Munic\u00edpio estar\u00e1 \u201csempre disposto a assumir as compet\u00eancias que permitam prestar melhor servi\u00e7o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es\u201d, mas \u201cn\u00e3o estar\u00e1 disposto a passar cheques em branco ao Estado Central\u201d.<\/p>\n

Bolsas de estudo para 60 alunos do ensino superior<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m esta quinta-feira, o Executivo Municipal aprovou a lista definitiva de atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo para o ensino superior a alunos de fam\u00edlias numerosas e carenciadas.<\/p>\n

No \u00e2mbito deste programa de apoio, o Munic\u00edpio atribui, para o presente ano letivo, cerca de 50 mil euros a 60 jovens viseenses \u2013 18 de fam\u00edlias numerosas e 42 de fam\u00edlias carenciadas.<\/p>\n

\u201cNeste munic\u00edpio, o princ\u00edpio ser\u00e1 sempre o da inclus\u00e3o. Em Viseu, estamos atentos \u00e0s dificuldades que os jovens e as suas fam\u00edlias atravessam e, por isso, faremos sempre tudo o que est\u00e1 ao nosso alcance para que os estudantes do munic\u00edpio tenham as mesmas oportunidades\u201d, diz o presidente da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A atribui\u00e7\u00e3o destas bolsas implica que o agregado familiar resida pelo menos h\u00e1 tr\u00eas anos no concelho de Viseu e que os estudantes em causa ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior no territ\u00f3rio nacional, para obten\u00e7\u00e3o do grau acad\u00e9mico de licenciado.<\/p>\n

Protocolos no \u00e2mbito da Atividade S\u00e9nior<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito da 13.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Atividade S\u00e9nior, que teve o seu in\u00edcio no dia 28 de janeiro, o Executivo Municipal aprovou tamb\u00e9m os protocolos de colabora\u00e7\u00e3o com 65 promotores locais, tendo em vista a transfer\u00eancia financeira de mais de 141 mil euros.<\/p>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o de 2019 tem atualmente 2.414 participantes, inscritos em 112 grupos de atividade, disseminados pelas 25 freguesias do concelho. Um programa comunit\u00e1rio que envolve, al\u00e9m das 25 juntas de freguesia, 8 parceiros estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um programa do qual nos orgulhamos muito. Queremos ter uma popula\u00e7\u00e3o s\u00e9nior fisicamente ativa, saud\u00e1vel, integrada e socialmente participativa, que possa usufruir de elevados n\u00edveis de autonomia e independ\u00eancia durante o maior n\u00famero de anos poss\u00edvel\u201d, justifica Almeida Henriques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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