{"id":21231,"date":"2025-10-22T11:33:39","date_gmt":"2025-10-22T11:33:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=21231"},"modified":"2025-10-22T11:33:40","modified_gmt":"2025-10-22T11:33:40","slug":"comissao-europeia-apresenta-programa-de-trabalho-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=21231","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o europeia apresenta programa de trabalho para 2026"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Europeia apresentou hoje o seu programa de trabalho para 2026, que define uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para ajudar a construir uma Europa mais soberana e independente. O programa de trabalho, intitulado “A Hora da Independ\u00eancia da Europa”, aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a e democracia, dos conflitos e tens\u00f5es geopol\u00edticas, dos riscos para a nossa economia e ind\u00fastria e da acelera\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano baseia-se nos compromissos estabelecidos nas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e nas cartas de miss\u00e3o enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Col\u00e9gio de Comiss\u00e1rios da UE, bem como nas ideias expostas no discurso sobre o estado da Uni\u00e3o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O programa de trabalho duplica as atuais prioridades fundamentais da Comiss\u00e3o, visando refor\u00e7ar a competitividade, liderar a inova\u00e7\u00e3o limpa e digital, refor\u00e7ar o nosso modelo social \u00fanico e garantir a seguran\u00e7a coletiva.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, declara: “O programa de trabalho para 2026 assinala mais um passo significativo no sentido de uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido do poder do nosso mercado \u00fanico, simplificar as nossas regras e fazer face \u00e0 crise da acessibilidade dos pre\u00e7os. Juntos, protegeremos os nossos cidad\u00e3os e defenderemos os nossos valores”.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o como foco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2026, a Comiss\u00e3o continuar\u00e1 a reduzir a burocracia para as pessoas, as empresas e as administra\u00e7\u00f5es. O primeiro relat\u00f3rio de s\u00edntese sobre a simplifica\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m hoje adotado, destaca os progressos alcan\u00e7ados at\u00e9 \u00e0 data \u2013 tais como os seis pacotes globais e outras propostas de simplifica\u00e7\u00e3o que visam gerar mais de 8,6 mil milh\u00f5es de euros em economias de custos anuais para as empresas e os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Muitas das iniciativas do pr\u00f3ximo ano centrar-se-\u00e3o tamb\u00e9m na simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da UE e na redu\u00e7\u00e3o dos custos. Est\u00e3o previstas v\u00e1rias propostas de simplifica\u00e7\u00e3o em setores fundamentais \u2013 incluindo o setor autom\u00f3vel, o ambiente, a fiscalidade, a seguran\u00e7a dos g\u00e9neros aliment\u00edcios e dos alimentos para animais, os dispositivos m\u00e9dicos e a simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa aos produtos energ\u00e9ticos. Ao mesmo tempo, os di\u00e1logos sobre a aplica\u00e7\u00e3o e os controlos da realidade continuar\u00e3o a ajudar a Comiss\u00e3o a identificar novas oportunidades de simplifica\u00e7\u00e3o, nomeadamente para reduzir os encargos para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de s\u00edntese apresenta as medidas da Comiss\u00e3o para apoiar os Estados-Membros na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da UE, bem como as principais estat\u00edsticas e a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o est\u00e1 a investigar ativamente mais de 1 500 processos por infra\u00e7\u00e3o em curso, a fim de assegurar a plena aplica\u00e7\u00e3o das regras da UE e, por conseguinte, os seus benef\u00edcios para as pessoas e as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Uma Europa mais soberana e independente: principais resultados do programa de trabalho para 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prosperidade e competitividade sustent\u00e1veis: A Comiss\u00e3o prosseguir\u00e1 os seus trabalhos para refor\u00e7ar a base industrial da Europa e apoiar os setores industriais estrat\u00e9gicos e o emprego na Europa atrav\u00e9s de uma nova lei sobre o acelerador industrial. Aumentar\u00e1 a resili\u00eancia da Europa no aprovisionamento de mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Mat\u00e9rias-Primas Cr\u00edticas, bem como do Regulamento Economia Circular. E ter\u00e1 por objetivo libertar substancialmente o potencial do mercado \u00fanico at\u00e9 2028, eliminando obst\u00e1culos, estabelecendo um ato legislativo europeu sobre a inova\u00e7\u00e3o, criando um 28.o regime para as empresas inovadoras e promovendo uma “quinta liberdade” para o conhecimento e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Defesa e seguran\u00e7a: Basear-nos-emos no quadro Readiness 2030 \u2013 o refor\u00e7o das capacidades de defesa da UE e o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o com os parceiros estrat\u00e9gicos s\u00e3o prioridades fundamentais. Trabalharemos em iniciativas emblem\u00e1ticas como a Iniciativa Europeia de Defesa contra Drones, que \u00e9 essencial para a Eastern Flank Watch. A Comiss\u00e3o refor\u00e7ar\u00e1 igualmente a prote\u00e7\u00e3o das fronteiras da Uni\u00e3o, a luta contra a criminalidade organizada e o refor\u00e7o dos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7os cr\u00edticos. Centrar-nos-emos em p\u00f4r em pr\u00e1tica o Pacto em mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo.<\/p>\n\n\n\n

Modelo social e inova\u00e7\u00e3o: Para resolver os problemas que as fam\u00edlias europeias enfrentam todos os dias, apresentaremos uma s\u00e9rie de medidas para fazer face \u00e0 crise da acessibilidade dos pre\u00e7os e do custo de vida. Vamos propor uma Lei de Empregos de Qualidade. O pacote Mobilidade Laboral Justa, incluindo a iniciativa de mobilidade de compet\u00eancias, tornar\u00e1 as qualifica\u00e7\u00f5es mais port\u00e1teis. Ser\u00e3o abordadas as causas profundas da pobreza e a crise da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qualidade de vida – alimentos, \u00e1gua, natureza: A Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 a estrat\u00e9gia para a pecu\u00e1ria e rever\u00e1 as regras em mat\u00e9ria de pr\u00e1ticas comerciais desleais na cadeia alimentar, a fim de apoiar os agricultores europeus. Assegurar\u00e1 a resili\u00eancia \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas atrav\u00e9s do plano europeu de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A Lei dos Oceanos orientar\u00e1 a governa\u00e7\u00e3o europeia dos oceanos.<\/p>\n\n\n\n

Democracia e Estado de direito: A Comiss\u00e3o ajudar\u00e1 a proteger as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas contra o extremismo e a desinforma\u00e7\u00e3o, a refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e a rever as medidas antifraude. Analisaremos atentamente as quest\u00f5es relacionadas com os jovens, em especial as crian\u00e7as e as redes sociais, com base nas recomenda\u00e7\u00f5es do painel de peritos. A Comiss\u00e3o continuar\u00e1 a desenvolver a Uni\u00e3o da Igualdade atrav\u00e9s de novas estrat\u00e9gias em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00e9nero e direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso global: As parcerias mundiais ser\u00e3o refor\u00e7adas e a UE continuar\u00e1 a apoiar firmemente a Ucr\u00e2nia, prestando um apoio firme \u00e0s suas necessidades financeiras e militares urgentes e aos seus esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o. E os seus esfor\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o na UE continuar\u00e3o a ser apoiados, juntamente com a Mold\u00e1via. A ajuda humanit\u00e1ria ser\u00e1 tamb\u00e9m reformada para dar respostas mais r\u00e1pidas e eficazes \u00e0s crises. Vamos implementar o nosso Pacto para o Mediterr\u00e2neo. Apresentaremos uma estrat\u00e9gia para o M\u00e9dio Oriente, incluindo o apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o na S\u00edria e no L\u00edbano.<\/p>\n\n\n\n

Prepara\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o de amanh\u00e3<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas ambiciosas devem ser apoiadas por recursos ambiciosos, tal como delineado na recente proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), num montante de quase 2 bili\u00f5es de euros. Por conseguinte, a Comiss\u00e3o insta, em paralelo, o Parlamento Europeu e o Conselho a chegarem rapidamente a acordo sobre este quadro e a fazerem avan\u00e7ar as principais prioridades legislativas.<\/p>\n\n\n\n

Antecedentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os anos, a Comiss\u00e3o adota um programa de trabalho que estabelece a lista de a\u00e7\u00f5es que tomar\u00e1 no ano seguinte. O programa de trabalho informa o p\u00fablico e os colegisladores dos compromissos pol\u00edticos assumidos no sentido de apresentar novas iniciativas, incluindo propostas de simplifica\u00e7\u00e3o, retirar propostas pendentes e rever a legisla\u00e7\u00e3o da UE em vigor. O programa de trabalho \u00e9 o resultado de uma estreita coopera\u00e7\u00e3o com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e os \u00f3rg\u00e3os consultivos da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia apresentou hoje o seu programa de trabalho para 2026, que define uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para ajudar<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":21232,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[1829,629,5083],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21231"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21231"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21233,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21231\/revisions\/21233"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}