{"id":13139,"date":"2021-05-28T09:00:45","date_gmt":"2021-05-28T09:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=13139"},"modified":"2021-05-28T09:00:47","modified_gmt":"2021-05-28T09:00:47","slug":"radios-comunitarias-em-portugal-mesmo-que-a-lei-nao-o-permita-estudo-vem-mostrar-que-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=13139","title":{"rendered":"R\u00e1dios comunit\u00e1rias em Portugal? Mesmo que a lei n\u00e3o o permita, estudo vem mostrar que \u00e9 poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Est\u00e1 conclu\u00eddo o primeiro mapeamento das r\u00e1dios comunit\u00e1rias em Portugal. O estudo foi apresentado, esta quinta-feira, 27 de maio, em provas p\u00fablicas de defesa de doutoramento, na Universidade de Coimbra, tendo sido desenvolvido por Miguel Mid\u00f5es, docente da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o, do Polit\u00e9cnico de Viseu, jornalista, rep\u00f3rter da r\u00e1dio TSF. A investiga\u00e7\u00e3o decorreu entre 2015 e 2020, com a orienta\u00e7\u00e3o do professor S\u00edlvio Correia Santos.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da inexist\u00eancia de enquadramento legal para as r\u00e1dios comunit\u00e1rias em Portugal (apenas s\u00e3o admitidas r\u00e1dios p\u00fablicas ou privadas, de acordo com a lei da r\u00e1dio), esta investiga\u00e7\u00e3o identifica e caracteriza 21 r\u00e1dios que s\u00e3o emissoras de cariz comunit\u00e1rio.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Funcionam exclusivamente online, uma vez que n\u00e3o lhes pode ser atribu\u00edda uma frequ\u00eancia em FM e \u00e0 semelhan\u00e7a da Europa Ocidental s\u00e3o maioritariamente urbanas, localizando-se, sobretudo, no litoral e nas duas principais \u00e1reas metropolitanas do pa\u00eds: Lisboa e Porto. Contudo,&nbsp;<strong>h\u00e1 exemplos de emissoras comunit\u00e1rias tamb\u00e9m em Coimbra<\/strong>, como \u00e9 o caso da R\u00e1dio Baixa, ou das emiss\u00f5es de r\u00e1dio que, ao abrigo do projeto Trampolim e do&nbsp;<em>RadioActive101<\/em>&nbsp;se realizam com e pelas comunidades dos bairros da Rosa e do Ingote, na periferia da cidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este estudo, que \u00e9 o n\u00facleo da tese de doutoramento&nbsp;<strong>\u201cO terceiro setor de radiodifus\u00e3o em Portugal: mapeamento e caracteriza\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias\u201d<\/strong>, apresenta estas emissoras portuguesas como sendo&nbsp;<em>media<\/em>&nbsp;sem fins lucrativos, criadas por grupos de cidad\u00e3os comuns, vocacionadas para a interven\u00e7\u00e3o social e cultural, dando voz \u00e0queles que n\u00e3o encontram espa\u00e7o para o efeito nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social tradicionais e de cariz comercial. A gest\u00e3o da r\u00e1dio \u00e9 partilhada pela comunidade, bem como a cria\u00e7\u00e3o da grelha de programas, havendo pluralidade de vozes nas suas emiss\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Analisando 367 programas, que comp\u00f5em as emiss\u00f5es destas 21 r\u00e1dios, o estudo mostra que existe uma tend\u00eancia para programas de car\u00e1ter musical de autor e de entretenimento e&nbsp;<em>talk show<\/em>, havendo ainda expressividade de programas de entrevista, not\u00edcias e informa\u00e7\u00e3o, e desportivos.&nbsp;<strong>\u201cEsta realidade reflete que ainda n\u00e3o est\u00e1 a ser aproveitado o potencial democr\u00e1tico destas r\u00e1dios, com vista \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o das comunidades\u201d<\/strong>, muito embora haja exce\u00e7\u00f5es, como s\u00e3o os casos das emissoras que funcionam debaixo do projeto-chap\u00e9u&nbsp;<em>RadioActive<\/em>, o projeto R\u00e1dio Aurora \u2013 a outra voz; ou a ef\u00e9mera R\u00e1dio Escuta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esta investiga\u00e7\u00e3o vem sublinhar a&nbsp;<strong>necessidade de rever a lei da r\u00e1dio nacional<\/strong>,&nbsp;<strong>pois o atual contexto n\u00e3o serve a realidade da radiodifus\u00e3o nacional.<\/strong>&nbsp;\u201cH\u00e1 uma necessidade de repensar o setor para que venha a incluir os&nbsp;<em>media<\/em>&nbsp;comunit\u00e1rios\u201d, afirma o investigador. Outro aspeto que&nbsp;<strong>\u00e9 preciso implementar \u00e9 uma an\u00e1lise profunda \u00e0s r\u00e1dios locais,<\/strong>&nbsp;que t\u00eam, em Portugal, o papel de proximidade com a audi\u00eancia. \u00c9 preciso perceber se, entre as centenas de r\u00e1dios locais nacionais, quais ter\u00e3o j\u00e1 sido assimiladas por cadeias de r\u00e1dios nacionais e quais as que se mant\u00eam fi\u00e9is \u00e0 proximidade com as comunidades e sendo, por isso, potencialmente r\u00e1dios comunit\u00e1rias, ainda que legalmente n\u00e3o assumam este nome.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Depois desta investiga\u00e7\u00e3o, o investigador est\u00e1 convicto de que \u201cexistir\u00e1 ainda um n\u00famero significativo de r\u00e1dios locais, sobretudo no interior, que se mant\u00eam como emissoras sem fins lucrativos, com estatuto de cooperativas, muito dinamizadas pelas comunidades locais, que participam na sua gest\u00e3o e na sua grelha de programas\u201d.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0 semelhan\u00e7a da realidade internacional, as r\u00e1dios comunit\u00e1rias portuguesas s\u00e3o dinamizadas por volunt\u00e1rios, n\u00e3o existindo, para j\u00e1, assalariados neste terceiro setor de radiodifus\u00e3o. O que difere do que se faz l\u00e1 fora \u00e9 o acesso das comunidades \u00e0s r\u00e1dios que, neste tipo de emissora, deve ser livre e total. Por c\u00e1, o acesso \u00e9 permitido, mas em v\u00e1rios casos s\u00e3o apresentados condicionalismos t\u00e9cnicos, seja por quest\u00f5es de voz, dom\u00ednio de software ou aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de gui\u00e3o de programa.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Imagem de <a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/users\/pexels-2286921\/?utm_source=link-attribution&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=image&amp;utm_content=1839162\">Pexels<\/a> por <a href=\"https:\/\/pixabay.com\/pt\/?utm_source=link-attribution&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=image&amp;utm_content=1839162\">Pixabay<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 conclu\u00eddo o primeiro mapeamento das r\u00e1dios comunit\u00e1rias em Portugal. 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