{"id":13134,"date":"2021-05-28T08:54:39","date_gmt":"2021-05-28T08:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=13134"},"modified":"2021-05-28T08:54:40","modified_gmt":"2021-05-28T08:54:40","slug":"novas-orientacoes-europeias-para-reforcar-codigo-de-conduta-sobre-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=13134","title":{"rendered":"Novas orienta\u00e7\u00f5es europeias para refor\u00e7ar C\u00f3digo de Conduta sobre Desinforma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>A Comiss\u00e3o Europeia apresentou um conjunto de novas orienta\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar o C\u00f3digo de Conduta sobre Desinforma\u00e7\u00e3o. Em comunicado, explica-se que o objetivo \u00e9 tornar este C\u00f3digo num \u201cinstrumento mais eficaz de luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por Mariana Loureiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com base num quadro de acompanhamento s\u00f3lido e em indicadores de desempenho claros, os signat\u00e1rios devem reduzir os incentivos financeiros \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, capacitar os utilizadores para desempenharem um papel ativo na preven\u00e7\u00e3o da sua propaga\u00e7\u00e3o, cooperar melhor com os verificadores de factos em todos os Estados-Membros e l\u00ednguas da UE e proporcionar um quadro para o acesso dos investigadores aos dados.<\/p>\n\n\n\n<p>V\u011bra&nbsp;<strong>Jourov\u00e1<\/strong>, vice-presidente respons\u00e1vel pela pasta dos Valores e Transpar\u00eancia declara que a desinforma\u00e7\u00e3o aumenta cada vez mais devido ao fluxo de informa\u00e7\u00e3o que corre nas redes sociais, \u00e0 falta de controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 publicado. Por esse motivo, a vice-presidente anuncia que \u201c\u00e9<em> necess\u00e1rio um novo c\u00f3digo mais forte, porque precisamos que das plataformas em linha e dos outros intervenientes para fazermos face aos riscos sist\u00e9micos dos seus servi\u00e7os e \u00e0 amplifica\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica, pararmos de fiscalizar sozinhos e n\u00e3o permitirmos o fluxo de dinheiro para a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Thierry Breton, comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pelo Mercado Interno, afirmou:<em> \u201cTemos de resistir \u00e0 infodemia e \u00e0 difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas que p\u00f5em em perigo a vida das pessoas. A desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar a ser uma fonte de rendimento. Precisamos de compromissos mais fortes por parte das plataformas em linha, de todo o ecossistema publicit\u00e1rio e das redes de verificadores de factos. O Regulamento Servi\u00e7os Digitais facultar\u00e1 instrumentos adicionais e poderosos para combater a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><em>As orienta\u00e7\u00f5es do \u201cC\u00f3digo robusto, est\u00e1vel e flex\u00edvel\u201d para apoiar a luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o focam-se nos seguintes dom\u00ednios: Maior participa\u00e7\u00e3o com compromissos espec\u00edficos; Demonetizar a desinforma\u00e7\u00e3o; Garantir a integridade dos servi\u00e7os; Capacitar os utilizadores para compreender e denunciar a desinforma\u00e7\u00e3o; Aumentar a cobertura da verifica\u00e7\u00e3o de factos e proporcionar aos investigadores um maior acesso aos dados; Um quadro de acompanhamento s\u00f3lido.<\/em><\/p><cite>Thierry Breton, comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pelo Mercado Interno<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><em><strong>Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o convidar\u00e1 os signat\u00e1rios do C\u00f3digo de Conduta a aderir e refor\u00e7ar o C\u00f3digo em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es. Incentiva tamb\u00e9m a ades\u00e3o ao C\u00f3digo de novos signat\u00e1rios. Para o efeito, a Comiss\u00e3o dirigir-se-\u00e1 aos potenciais novos signat\u00e1rios e partes interessadas. Os signat\u00e1rios devem proceder rapidamente \u00e0 revis\u00e3o do C\u00f3digo e apresentar um primeiro projeto do C\u00f3digo revisto durante o outono. Tal como anunciado, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m propor\u00e1 este ano legisla\u00e7\u00e3o destinada a melhorar a transpar\u00eancia da propaganda pol\u00edtica. As orienta\u00e7\u00f5es apelam igualmente ao refor\u00e7o dos compromissos neste dom\u00ednio, a fim de preparar o caminho para o pr\u00f3ximo quadro legislativo refor\u00e7ado e de conceber solu\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria em seu apoio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia apresentou um conjunto de novas orienta\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar o C\u00f3digo de Conduta sobre Desinforma\u00e7\u00e3o. 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