{"id":11772,"date":"2021-02-12T11:39:47","date_gmt":"2021-02-12T11:39:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=11772"},"modified":"2021-02-12T11:39:48","modified_gmt":"2021-02-12T11:39:48","slug":"comissao-congratula-se-com-a-aprovacao-do-mecanismo-de-recuperacao-e-resiliencia-pelo-parlamento-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/?p=11772","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o congratula-se com a aprova\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia pelo Parlamento Europeu"},"content":{"rendered":"\n<p><em><strong>A Comiss\u00e3o Europeia congratula-se com a vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, do Parlamento Europeu, que confirmou o <\/strong><\/em><a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/detail\/pt\/ip_20_2397\"><em><strong>acordo pol\u00edtico alcan\u00e7ado sobre o Regulamento Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (MRR)<\/strong><\/em><\/a><em><strong>&nbsp;em dezembro de 2020. A aprova\u00e7\u00e3o representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5&nbsp;mil milh\u00f5es de EUR em empr\u00e9stimos e subven\u00e7\u00f5es aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.\ufeff<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O MRR \u00e9 o principal instrumento no \u00e2mbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhar\u00e1 um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto econ\u00f3mico e social da pandemia e ajudar\u00e1 a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gica e digital.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu abre caminho \u00e0 entrada em vigor do MRR na segunda metade de fevereiro. Os Estados-Membros poder\u00e3o ent\u00e3o apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, que ser\u00e3o avaliados pela Comiss\u00e3o e adotados pelo Conselho. Os planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia definem as reformas e os projetos de investimento p\u00fablico que ser\u00e3o apoiados pelo MRR. A Comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 empenhada num intenso di\u00e1logo com todos os Estados-Membros com vista \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos planos.<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00e9-financiamento de 13&nbsp;% do montante total atribu\u00eddo aos Estados-Membros ser\u00e1 disponibilizado assim que forem aprovados os planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, a fim de assegurar que o financiamento do MRR possa chegar onde \u00e9 necess\u00e1rio o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Estrutura e objetivos do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O MRR est\u00e1 estruturado em torno de seis pilares: transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica; transforma\u00e7\u00e3o digital; coes\u00e3o econ\u00f3mica, produtividade e competitividade; coes\u00e3o social e territorial; resili\u00eancia sanit\u00e1ria, econ\u00f3mica, social e institucional; pol\u00edticas para a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ajudar\u00e1 a UE a atingir o seu objetivo de neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050 e a colocar-se numa via de transi\u00e7\u00e3o digital, num processo que criar\u00e1 emprego e estimular\u00e1 o crescimento. Pelo menos 37&nbsp;% das despesas com os investimentos e reformas previstas em cada plano nacional de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia devem apoiar os objetivos clim\u00e1ticos. Pelo menos 20&nbsp;% das despesas com os investimentos e reformas previstos em cada plano nacional de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia devem apoiar a transi\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n<p>Os planos ajudar\u00e3o tamb\u00e9m os Estados-Membros a enfrentar eficazmente os desafios identificados nas respetivas recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por pa\u00eds no \u00e2mbito do quadro do Semestre Europeu para a coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas e sociais.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Conselho dever\u00e1 agora aprovar formalmente o acordo alcan\u00e7ado, antes de os Presidentes do Conselho ECOFIN e o Parlamento Europeu o poderem assinar definitivamente. O regulamento atinente ser\u00e1 ent\u00e3o publicado no Jornal Oficial, ap\u00f3s o que dever\u00e1 entrar em vigor, no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o espera que todas as etapas formais necess\u00e1rias sejam conclu\u00eddas a tempo para que o MRR possa entrar em vigor na segunda metade de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>\u00ab<em>Ser\u00e1 essencial derrotarmos o v\u00edrus, com a ajuda das vacinas, mas tamb\u00e9m precisamos de ajudar o cidad\u00e3os, as empresas e as comunidades a sa\u00edrem da crise econ\u00f3mica. O Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia contribuir\u00e1 com 672,5 mil milh\u00f5es de euros para a realiza\u00e7\u00e3o desse objetivo. O investimento ser\u00e1 utilizado para assegurar uma Europa mais ecol\u00f3gica, mais digital e mais resiliente, com benef\u00edcios a longo prazo para todos. Congratulo-me com o voto positivo do Parlamento Europeu, um passo importante no sentido da ativa\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia<\/em>\u00bb.<\/p><cite><strong>Ursula von der Leyen<\/strong>, presidente da Comiss\u00e3o Europeia<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>\u00ab<em>Este mecanismo d\u00e1 aos pa\u00edses da UE uma oportunidade \u00fanica para reconstru\u00edrem e reformarem as suas economias na perspetiva do mundo p\u00f3s-COVID. \u00c9 o momento de aumentar a resili\u00eancia e de abra\u00e7ar um futuro mais digital e ecol\u00f3gico, o que exige n\u00e3o s\u00f3 os investimentos certos como tamb\u00e9m as reformas necess\u00e1rias. Para recuperar da crise e dar resposta aos desafios do s\u00e9culo XXI, os Estados-Membros dever\u00e3o aproveitar a oportunidade que constitui o MRR para libertarem as suas economias de estrangulamentos e para reformularem pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que j\u00e1 tiveram o seu tempo. Apelamos a que os Estados-Membros continuem a trabalhar em estreita coopera\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o na prepara\u00e7\u00e3o de planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia robustos e cred\u00edveis, de modo a que possamos lan\u00e7ar o financiamento o mais rapidamente poss\u00edvel. Agrade\u00e7o ao Parlamento Europeu o seu apoio e a rapidez com que o MFF foi aprovado<\/em>\u00bb.<\/p><cite><strong>Valdis Dombrovskis<\/strong>, vice-presidente executivo da Comiss\u00e3o Europeia<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>\u00ab<em>A vota\u00e7\u00e3o de hoje no parlamento europeu constitui mais um passo na dire\u00e7\u00e3o da entrada em vigor do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia<\/em>.<em>&nbsp;Em resposta ao terr\u00edvel choque da pandemia, a Europa deu um passo hist\u00f3rico. Fizemos algo que seria impens\u00e1vel h\u00e1 um ano: a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento comum, financiado por d\u00edvida comum, para alcan\u00e7ar um objetivo comum. A Comiss\u00e3o tem estado a trabalhar arduamente e em estreita coopera\u00e7\u00e3o com os governos, ao longo dos \u00faltimos meses, com vista \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dos respetivos planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. Precisamos agora de intensificar os nossos esfor\u00e7os e de garantir que aproveitamos esta oportunidade \u00fanica para fazer evoluir as nossas economias em prol do bem comum e de todos os europeus<\/em>.\u00bb<br><\/p><cite><strong>Paolo Gentiloni<\/strong>, comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pela Economia <\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia congratula-se com a vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo pol\u00edtico alcan\u00e7ado sobre o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11773,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[21],"tags":[1829,3400,631],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11772"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11772"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11781,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11772\/revisions\/11781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www1.esev.ipv.pt\/dacomunicacao\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}